Últimas Notícias
0
Versão sem anúncios. Atualize sua experiência no Investing.com. Economize até 40% Mais detalhes

Entrada na OCDE ajudará a destravar acordo Mercosul-UE, diz chanceler

Economia 23.06.2022 08:40
Salvo. Ver Itens salvos.
Este artigo já foi salvo nos seus Itens salvos
 
© Reuters.

Agência Brasil - A eventual entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ajudará a destravar a ratificação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE), disse o chanceler Carlos França. Em entrevista exclusiva à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro das Relações Exteriores afirmou que a análise do “roteiro de acessão” (plano de adesão) do Brasil à OCDE deverá durar dois ou três anos, mas assegurou que o governo brasileiro está trabalhando para acelerar o processo e antecipar esse prazo.

“Sem dúvida que, o Brasil passando a ter assento na OCDE, que congrega embaixadores da maioria dos países da União Europeia, passaremos a ter um diálogo privilegiado com esses países. Esse sim, é um fator facilitador para que possamos transmitir a esses países a visão brasileira sobre todos esses assuntos que temos aqui: meio ambiente, produtividade, inclusão social e governança pública e privada”, declarou o ministro durante o evento Semana Brasil-OCDE, que ocorre até sexta-feira (24) em Brasília.

Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor. No entanto, diversos países europeus suspenderam a aprovação do acordo, o que exigirá negociações adicionais.

Adesão

Em relação ao processo de adesão à OCDE, o chanceler explicou que o “roteiro de acessão” recebido pelo Brasil no último dia 10, em Paris, funciona como um mapa do caminho com as políticas necessárias para que determinado país faça parte do grupo. Até o fim do ano, afirmou França, o país enviará um memorando inicial, quando o pedido de adesão será formalizado.

Segundo o chanceler, o Brasil leva vantagem porque, dos 257 instrumentos normativos da OCDE, o país aderiu a 112. Para entrar no grupo, que reúne as economias mais industrializadas do planeta, mas tem se expandido nos últimos anos, é exigida a adesão a pelo menos 229 instrumentos legais. “O Brasil é o país que historicamente aderiu ao maior número de instrumentos antes mesmo do processo de acessão”, destacou.

O ministro ressaltou que um dos indícios de que a OCDE terá boa vontade para acelerar o processo de adesão é que os comitês temáticos que examinarão o plano brasileiro trabalharão paralelamente, sem a necessidade de esperar um comitê encerrar as atividades para iniciar outro. Há a previsão da montagem de pelo menos quatro comitês temáticos: tributação, meio ambiente, direitos humanos, governança (pública e privada) e produtividade.

Compromissos

De acordo com Carlos França, o governo brasileiro está empenhado com as diretrizes básicas da OCDE. Os eixos, enumerou, são os seguintes: melhores práticas de governança pública, maior transparência, luta contra a corrupção e criação de um melhor ambiente de negócios (facilitação aduaneira e desburocratização do comércio exterior, do recolhimento de impostos, da abertura de negócios e da organização interna de empresas).

“O caminho para a modernidade, para trazer mais investimentos ao Brasil, demanda justamente a acessão a esses princípios. São princípios que eu entendo que a sociedade brasileira quer. Nós pensamos que essa é uma política de Estado”, comentou Carlos França. Ele lembrou que, desde 2015, o Brasil é parceiro-chave da OCDE e está atento às diretrizes da organização internacional.

Nos próximos meses, explicou o chanceler, o governo pretende discutir a adesão aos instrumentos legais que ainda faltam com o Congresso Nacional, com instituições empresariais, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e com a sociedade. O ministro diz ter se reunido com deputados e senadores e recebido a indicação de que o Congresso está disposto a acelerar as votações necessárias.

América Latina

França concedeu entrevista à EBC após a transferência da copresidência do Programa Regional da OCDE para a América Latina e o Caribe, projeto de aproximação da OCDE com os países do continente. Após três anos copresidido pelo Brasil e pelo México, o programa passou a ser comandado pela Colômbia e pelo Paraguai.

Segundo o chanceler, o Brasil e o México trabalharam em três pilares fundamentais do programa regional da OCDE: produtividade, inclusão social e governança. Ao longo da gestão foi incluído um quarto pilar, da proteção ambiental. Por meio do programa regional, a OCDE e os países latino-americanos e caribenhos discutem políticas públicas para o continente.

“Esse programa [regional] nos permite, tendo um contato maior com a OCDE, conhecer quais são os objetivos dessa organização, seus padrões mais elevados e entender as diretrizes que eles estabelecem. Não apenas no processo de acessão, mas muito antes dele”, explicou o ministro.

Desafios

Presente à troca de comando, o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, disse que a América Latina enfrenta uma série de desafios impostos pela pandemia de covid-19 e pela guerra entre Rússia e Ucrânia. “As economias do planeta, incluindo a América Latina, estavam se recuperando relativamente forte, relativamente rápido [da pandemia]. Agora, o mundo convive com a guerra na Ucrânia, que está reduzindo o crescimento global e aumentando a inflação”, declarou.

Para Cormann, a América Latina e o Caribe têm desafios de longa data, que exigem reformas estruturais, aos quais se acrescentaram diversos problemas nos últimos anos. “Devemos fornecer respostas à mudança climática. Temos a aspiração de otimizar os benefícios e as oportunidades da transformação digital nas nossas economias e sociedades. Precisamos ainda perseguir a expansão sustentável do comércio global dentro de um sistema internacional de comércio plenamente operacional”, acrescentou.

A OCDE tem 38 membros, dos quais quatro são latino-americanos: México, Chile, Colômbia, e Costa Rica. O Brasil e Peru foram convidados no início do ano e estão discutindo o plano de adesão, com o “roteiro de acessão” aprovado junto com o de outros três países europeus: Bulgária, Croácia e Romênia. A Argentina foi convidada em 2019, mas ainda está na fase de diálogos.

Entrada na OCDE ajudará a destravar acordo Mercosul-UE, diz chanceler
 

Artigos Relacionados

Aneel mantém bandeira tarifária verde para julho
Aneel mantém bandeira tarifária verde para julho Por Agência Brasil - 24.06.2022

Agência Brasil - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde em julho para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado...

Adicionar comentário

Diretrizes para Comentários

Nós o incentivamos a usar os comentários para se engajar com os usuários, compartilhar a sua perspectiva e fazer perguntas a autores e entre si. No entanto, a fim de manter o alto nível do discurso que todos nós valorizamos e esperamos, por favor, mantenha os seguintes critérios em mente:

  • Enriqueça a conversa
  • Mantenha-se focado e na linha. Só poste material relevante ao tema a ser discutido.
  • Seja respeitoso. Mesmo opiniões negativas podem ser enquadradas de forma positiva e diplomática.
  • Use estilo de escrita padrão. Incluir pontuação e letras maiúsculas e minúsculas.
  • NOTA: Spam e/ou mensagens promocionais ou links dentro de um comentário serão removidos.
  • Evite palavrões, calúnias, ataques pessoais ou discriminatórios dirigidos a um autor ou outro usuário.
  • Somente serão permitidos comentários em Português.

Os autores de spam ou abuso serão excluídos do site e proibidos de comentar no futuro, a critério do Investing.com

Escreva o que você pensa aqui
 
Tem certeza que deseja excluir este gráfico?
 
Postar
Postar também no :
 
Substituir o gráfico anexado por um novo gráfico?
1000
A sua permissão para inserir comentários está atualmente suspensa devido a denúncias feitas por usuários. O seu status será analisado por nossos moderadores.
Aguarde um minuto antes de tentar comentar novamente.
Obrigado pelo seu comentário. Por favor, note que todos os comentários estão automaticamente pendentes, em nosso sistema, até que aprovados por nossos moderadores. Por este motivo, pode demorar algum tempo antes que o mesmo apareça em nosso site.
 
Tem certeza que deseja excluir este gráfico?
 
Postar
 
Substituir o gráfico anexado por um novo gráfico?
1000
A sua permissão para inserir comentários está atualmente suspensa devido a denúncias feitas por usuários. O seu status será analisado por nossos moderadores.
Aguarde um minuto antes de tentar comentar novamente.
Anexar um gráfico a um comentário
Confirmar bloqueio

Tem certeza de que deseja bloquear %USER_NAME%?

Ao confirmar o bloqueio, você e %USER_NAME% não poderão ver o que cada um de vocês posta no Investing.com.

%USER_NAME% foi adicionado com êxito à sua Lista de bloqueios

Já que acabou de desbloquear esta pessoa, você deve aguardar 48 horas antes de bloqueá-la novamente.

Denunciar este comentário

Diga-nos o que achou deste comentário

Comentário denunciado

Obrigado!

Seu comentário foi enviado aos moderadores para revisão
Cadastre-se com Google
ou
Cadastre-se com o e-mail