Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - A equipe econômica analisa a venda de imóveis de Marinha aos que hoje pagam taxas pela ocupação desses terrenos e calcula que a investida pode render mais de 100 bilhões de reais aos cofres públicos, afirmou o secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fernando Bispo.
Em entrevista à Reuters, ele pontuou que esse processo demandaria modernização legislativa e ainda está sob estudo.
"Projeto nosso é que a gente dê ao cidadão a oportunidade de ele remir o foro, ou seja, de ele comprar aquela parte do terreno da União que ele ocupa", disse Bispo.
Em outra frente, o secretário citou a possibilidade de o governo vender imóveis que atualmente utiliza, passando de dono a inquilino.
Ele destacou, contudo, que essa situação demandaria que a União previsse em seu Orçamento primário recursos para arcar com aluguel. Os gastos estariam sujeitos à regra do teto de gastos e, portanto, tenderiam a pressionar ainda mais o diminuto espaço disponível para outras despesas.
"Teria que mudar lei para você prever a possibilidade de um orçamento para locação onde você possa desmobilizar para capitalizar o governo e depois pagar aluguel. Existe um projeto. É possível? É possível. Agora a que passos?", disse ele.
Segundo Bispo, as alternativas fazem parte de cardápio de opções que está sendo montado na pasta para extrair valor do patrimônio imobiliário da União, de 1,3 trilhão de reais.
Antes mesmo de assumir como ministro da Economia, Paulo Guedes chegou a dizer que a venda de todos os imóveis do governo federal poderia render 800 bilhões de reais aos cofres públicos.
"O ministro mira alto porque ele sabe que a possibilidade de negócios que estão em torno desse ambiente de patrimônio imobiliário da União pode chegar a 1 trilhão (de reais). Mas os caminhos para essa solução são diversos e têm que ser estudados, cada um deles conforme a possibilidade de realização", ponderou Bispo.
VENDA DE IMÓVEIS
Por ora, a prioridade na secretaria é lidar com os imóveis abandonados e em mau uso. Hoje, a União possui 750 mil imóveis cadastrados. Cerca de 51 mil são reservados para uso de governo e, dentro deste universo, cerca de 3,8 mil não têm efetiva utilização, muitos dos quais em estado de abandono.
É com operações envolvendo este último grupo, dos que não são ocupados pelo governo, que Bispo quer levantar 1 bilhão de reais neste ano e 36 bilhões de reais até o fim de 2022. De acordo com o secretário, os recursos devem ser utilizados para abatimento de dívida, melhorando a situação das contas públicas.
A arrecadação dos municípios também deverá ser ajudada como efeito colateral, já que, sob posse da iniciativa privada, esses imóveis passarão a pagar IPTU. Sob uso do governo, eles são isentos.
Bispo reconheceu que o resultado alcançado até aqui ainda é tímido frente às aspirações da secretaria que comanda. Apenas 18,45 milhões de reais foram arrecadados neste ano. Das duas concorrências públicas já realizadas em 2019, uma não contou com participantes e a outra culminou com a venda de somente um dos três imóveis ofertados.
Mas Bispo prevê que o processo irá deslanchar. Ele afirmou que todos os imóveis que não foram comercializados, nas cidades de São Paulo, Campinas e Barueri, já foram procurados para a compra. Por isso, o governo irá organizar um novo certame para vendê-los em outubro, com edital previsto para semana que vem.
Em Brasília, uma área de 65 mil m2 na Octagonal está no "caminho para alienação", pontuou o secretário, prevendo receber com a oferta mais de 280 milhões de reais.
"O governo nos últimos 10 anos vendeu 665 milhões de reais. É muito pouco porque não tinha cultura, o governo só vendia quando era incitado a vender", afirmou, ressaltando que agora a orientação é ir na direção contrária.
Para a meta fixada para o fim do governo Bolsonaro ser cumprida, a equipe econômica contará também com a incorporação de fundos de investimento para rentabilizar os ativos, o que deve ser colocado em prática no início do ano que vem.
Na visão de Bispo, este mercado tende a crescer no Brasil, com a Selic em mínimas histórias ensejando a busca de investidores por diversificação e com os fundos de investimentos imobiliários se movimentando para entregar um retorno maior que a taxa básica de juros.
"A gente está prevendo liquidez nesse mercado então vamos empacotar parte desses ativos em fundos para que sejam oportunidade de investimento", disse o secretário.
Se hoje os fundos desta categoria estão voltados fundamentalmente aos ativos de renda comercial, com shoppings e hotéis, a expectativa do governo é que, com suas iniciativas, consiga fomentar novas classes de investimentos, envolvendo por exemplo locação de ativos residenciais e fundos de retrofit.