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Escolhida de Trump para Suprema Corte diz não ser hostil a Obamacare e não responde sobre aborto

Publicado 13.10.2020, 16:40
© Reuters. Juíza Amy Coney Barrett em audiência no Senado dos EUA

Por Lawrence Hurley e Patricia Zengerle e Andrew Chung

WASHINGTON (Reuters) - A juíza Amy Coney Barrett, escolhida pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para ocupar uma vaga na Suprema Corte, disse nesta terça-feira em audiência de confirmação no Senado que não é hostil ao Obamacare, como democratas insinuaram, e não quis especificar se acredita que veredictos históricos que legalizaram o aborto e o casamento gay foram adequados.

Barrett, juíza conservadora de um tribunal de apelações, respondeu perguntas de senadores pela primeira vez, no segundo dia de sua audiência de confirmação no Comitê Judiciário do Senado, que lhe ofereceu uma chance de responder aos democratas que se uniram em oposição ao nome dela, principalmente por causa do seu possível papel na supressão da lei de saúde de 2010 conhecida como Obamacare e sua proteção para pacientes com doenças preexistentes.

Trump pediu ao Senado que confirme Barrett antes da eleição de 3 de novembro, na qual busca um segundo mandato.

Barrett não quis dizer se se omitiria de qualquer caso relacionado à eleição que chegue à corte. O presidente, um republicano, disse que espera que a Suprema Corte decida o resultado da eleição, na qual enfrenta o democrata Joe Biden.

A juíza disse que ninguém da Casa Branca pediu um compromisso seu no tocante à maneira como ela se pronunciaria neste assunto ou qualquer outro.

"Seria uma violação grosseira da independência judicial eu assumir qualquer compromisso do tipo ou ser indagada sobre este caso", disse Barrett ao comitê a respeito de possíveis casos eleitorais.

Ela não quis dizer se cogitaria se afastar, como os democratas solicitaram, de um caso relativo ao Obamacare que deve ser levado ao tribunal uma semana após o dia da eleição, no qual Trump e Estados liderados por republicanos tentam invalidar a Lei de Cuidados Acessíveis (ACA), conhecida como Obamacare.

© Reuters. Juíza Amy Coney Barrett em audiência no Senado dos EUA

Barrett observou que o caso novo gira em torno de uma questão legal diferente dos dois veredictos anteriores da Suprema Corte que mantiveram o Obamacare -- e que ela criticou. A juíza não quis dizer como abordaria o caso, mas acrescentou: "Não sou hostil ao ACA".

Ela ainda disse que a Casa Branca não pediu sua garantia de que votará pela anulação da lei.

"Absolutamente não. Nunca me pediram, e se tivessem pedido, esta conversa teria sido curta".

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