O financiamento à saúde foi tema de painel do seminário “Oncologia no SUS – Caminhos para implementar a nova política nacional” realizado, nesta 2ª feira (4.mar.2024), pelo Poder360 com apoio da Johnson & Johnson. Os especialistas discutiram sobre as insuficiências do financiamento tripartite e o que avaliam como pouca participação do governo federal na contribuição para a área.
O conselheiro da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), Carmino Souza, participou da mesa junto à presidente do Instituto Lado a Lado, Marlene Oliveira, e o consultor sênior da Clinical Oncology, Sandro Martins. “O financiamento tripartite é uma coisa que funcionou e tem sido argumento para o Governo Federal tirar o pé”, afirmou Carmino.
O financiamento do SUS (Sistema Único de Saúde) é tripartite. A responsabilidade é das 3 esferas: federal, estadual e municipal. A lei 141, de 2012, estipula que o investimento dos municípios seja de, no mínimo, 15% das suas receitas. O estadual, de 12%. Já à União foi definido que deverá investir o mesmo valor do ano anterior com o acréscimo da variação nominal do PIB.
Para o conselheiro da Fapesp, o modelo transfere boa parte da obrigação aos entes subfederais. Ele avalia que, hoje, o financiamento municipal ultrapassa o compromisso constitucional. “O governo federal precisa voltar a ter um financiamento maior. Precisamos de uma a outra forma.”
O consultor da Clinical Onocology, Sandro Martins, sugeriu outro caminho ao modelo atual: “O município contribui para um fundo nacional de saúde, o estado contribui para um fundo nacional, o governo federal também e esse fundo ia direto aos municípios de maneira homogênea, equitativa.”
Para Marlene Oliveira, do Instituto Lado a Lado, é preciso que o Ministério da Saúde reveja a possibilidade de um fundo específico para o câncer e a compreensão do papel dos estados e municípios sobre a oncologia.
“Enquanto o Ministério da Saúde não olhar para o câncer como prioridade, vamos ficar aqui discutindo sobre o assunto”, afirmou.
O pouco conhecimento sobre a destinação de recursos potencializa o problema. “Não temos certeza de quanto dinheiro é alocado para o câncer no Brasil. Por outro lado, podemos dizer, com certeza, que houve uma redução dramática de recursos federais.”
O SEMINÁRIO
O seminário “Oncologia no SUS – Caminhos para implementar a nova política nacional” foi realizado na tarde desta 2ª feira (4.mar.2024), em Brasília. Especialistas do setor de saúde fizeram um amplo debate sobre as diretrizes e os desafios da nova Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do SUS. O evento foi transmitido, ao vivo, pelo canal do Poder360 no YouTube.
Participaram do evento João André Santos, coordenador-geral de Gestão da Informação Estratégica em Saúde do Ministério da Saúde, e o Fernando Uzuelli, médico e ex-coordenador de Atenção Especializada da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Além do consultor sênior da Clinical Oncology, da presidente e fundadora do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz, conselheiro da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), Carmino Souza, e da presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida, Marlene Oliveira.
O seminário virtual teve 2 painéis, com duração de 1h cada um. A mediação foi feita pelo jornalista Tiago Mali, editor sênior do Poder360. Dentre os temas abordados foram: maior equidade no tratamento, gestão de dados, publicização de contratos da saúde e prioridade na incorporação de tratamentos oncológicos.
Leia a programação completa:
Painel 1 – “Importância da gestão de dados na assistência”
- João André Santos de Oliveira – coordenador-geral de Gestão da Informação Estratégica em Saúde da Secretaria de Informação e Saúde Digital;
- Sandro Martins, consultor sênior da Clinical Oncology;
- Fernando Uzuelli, médico e ex-coordenador de Atenção Especializada da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, e;
- Luciana Holtz, presidente e fundadora do Instituto Oncoguia.
Painel 2 – “Financiamento e gestão dos recursos”
- Sandro Martins, consultor sênior da Clinical Oncology;
- Carmino Souza, conselheiro da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), e;
- Marlene Oliveira, presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida.