BRASÍLIA (Reuters) - Governos estaduais congelaram o ICMS de combustíveis em patamar elevado e capturaram a redução feita na tributação federal, gerando efeito nulo nas bombas, disse nesta segunda-feira a secretária Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques.
De acordo com a secretária, o governo federal cortou o PIS/Cofins do diesel para amenizar a alta do preço internacional do petróleo e esperava que os entes implementassem uma alíquota unificada de ICMS com base na média de cobrança dos últimos cinco anos, o que reduziria as cobranças estaduais.
“Nós zeramos o PIS/Cofins do diesel para tentar baratear o combustível, os Estados capturaram toda a redução que a gente fez”, afirmou durante entrevista à rádio Jovem Pan.
“Eles congelaram na segunda faixa mais alta do Brasil e capturaram tudo, aí o efeito vai ser nulo”, afirmou, ressaltando que o custo do corte de PIS/Cofins aos cofres federais é estimado em 20 bilhões de reais.
Em março, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o valor fixo de 1,0060 real de ICMS para o litro do óleo diesel S10, de uso mais difundido, após aprovação de lei pelo Congresso que determinou a definição de um valor uniforme do tributo pelos Estados.
Na entrevista, Marques também defendeu um avanço na venda de estatais e disse que o ambiente político atual “não é tão maduro” para fazer com que essa pauta seja destravada, citando dificuldades na tramitação da privatização dos Correios no Congresso.
(Por Bernardo Caram)