Por Pedro Fonseca e Rodrigo Viga Gaier
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelas ações decorrentes da operação Lava Jato no Rio de Janeiro, decretou nesta terça-feira a prisão do ex-presidente do Paraguai Horacio Cartes no âmbito de investigação que envolve um grande doleiro brasileiro, e pediu a colaboração da Interpol para o cumprimento da decisão.
O ex-presidente paraguaio teria ajudado o doleiro Dario Messer, conhecido como "doleiro dos doleiros", a se manter foragido no Paraguai antes de ser preso em julho deste ano em São Paulo, e há suspeitas de que ambos seriam sócios no país vizinho, de acordo com os investigadores da Lava Jato.
O pedido de prisão faz parte da operação Patrón, uma nova fase das investigações da Lava Jato do Rio de Janeiro contra doleiros utilizados no esquema de corrupção e propina do ex-governador Sérgio Cabral, que está preso desde 2017 e já foi condenado a penas que somam mais de 200 anos de reclusão.
O mandado contra Cartes, que foi presidente do Paraguai de 2013 a 2018, se encontra na difusão vermelha da Interpol, o que significa que também pode ser preso em outros países que não o Brasil.
“Tem países que fazem prisão imediata, mas países como o Paraguai têm que chegar o pedido de extradição do país solicitante e o Estado local analisa o pedido para tomar a decisão“, disse a jornalistas o delegado da PF Tacio Muzzi, superintendente em exercício da PF no Rio de Janeiro.
"A extradição de Cartes depende de um série de variáveis, não é simples e automático, mas Brasil e Paraguai têm acordos bilaterais e o Paraguai extradita nacionais”, complementou.
Segundo as investigações da PF e do MPF, Messer e Cartes tinham uma ligação próxima e mantinham contato com relativa frequência, especialmente quando o doleiro brasileiro esteve foragido no Paraguai quando Cartes ainda era presidente.
Messer, que estava foragido desde 2018, é considerado um protagonista na movimentação de recursos ilegais desviados pelo grupo de Cabral.
Os investigadores encontraram um carta em que Messer pedia, em tom de quase exigência, de acordo com MPF, uma ajuda financeira de 500 mil dólares para se manter foragido no Paraguai.
“O presidente paraguaio auxiliou e apoiou o Messer com 500 mil dólares, e essa não é uma postura que se deve esperar de um presidente diante de um foragido. Isso por si já configura crime”, disse o procurador do MPF José Augusto Vagos.
O MPF disse que a relação entre eles era tão próxima que Messer chamava o ex-presidente paraguaio de patrão ou chefe, enquanto Cartes se referia a Messer como irmão de alma. As investigações apontam ainda que o doleiro e o ex-mandatário teriam negócios juntos no Paraguai, onde Messer tem 100 milhões de dólares bloqueados, segundo os investigadores.
“Numa conversa o presidente pede a Messer para se entregar após agosto de 2018, quando ele deixaria o cargo. Temos esses diálogos, estavam lado a lado no crime. Em outro diálogo Cartes pede para que eles se comunicassem em outro meio de comunicação“, disse Vagos.
Segundo o Ministério Público, o então ministro do Interior paraguaio Juan Villamayor, atual chefe de gabinete do presidente Mario Abdo, teria inclusive solicitado a Messer uma propina de 2 milhões de dólares para evitar a extradição dele.
Os procuradores não esclareceram se o dinheiro chegou a ser pago, até porque Messer deixou o Paraguai no fim do ano passado e se escondeu em São Paulo, onde foi preso este ano. A Justiça não pediu a prisão do ex-ministro na operação desta terça-feira.
Em declaração a jornalistas, Villamayor admitiu ter recebido uma advogada representante de Messer, mas disse que o encontro foi para iniciar o processo de entrega dele às autoridades paraguaias -- o que acabou não ocorrendo.
"Estou à disposição tanto da procuradoria paraguaia como da brasileira. Se tivesse tido alguma participação, teriam me colocado como procurado. É simples demais", disse Villamayor à emissora Cardinal.
R$20 MI OCULTOS
O MPF entende que a prisão de Cartes é necessária por conta da periculosidade, influência e relação com Messer, que poderia afetar o andamento das investigações, disseram os procuradores.
"Existe risco forte de reiteração das condutas, uma vez que Messer ainda tem um enorme patrimônio no Paraguai, outros integrantes ajudam a organização criminosa e há ainda o poder econômico do Cartes. Ele é dos mais ricos, influentes e ainda mantém um forte poder político, mesmo depois de deixar a Presidência", disse a procuradora Marisa Ferrari.
A Polícia Federal informou, em nota, que a operação tem a finalidade de reprimir os crimes de lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa cometidos pelo núcleo que continuou as práticas criminosas para apoiar a fuga de um doleiro investigado, ocultando o foragido e seus bens.
“A investigação identificou cerca de 20 milhões de dólares ocultados, sendo mais de 17 milhões de dólares num banco nas Bahamas e o restante pulverizado no Paraguai entre doleiros, casas de câmbio, empresários, políticos e uma advogada”, afirmou a PF.
No total, foram expedidos 17 mandados de prisão preventiva, 3 mandados de prisão temporária e 18 mandados de busca e apreensão a serem cumpridos nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso do Sul, na fronteira com o Paraguai, segundo comunicado da Polícia Federal.
O advogado Eduardo Campos, um dos representantes de Cartes, disse que a acusação feita pelas autoridades brasileiras não têm sentido, e que uma equipe de advogados do Brasil vai representar o ex-presidente paraguaio no caso.
“Não existe nem sequer um telefonema, um contato, nenhuma reunião com o senhor Dario Messer. É surpreendente que estejam o acusando (Cartes) de ter ajudado a se esconder ou a fugir, afirmou Campos à rádio 970, de Assunção.
Cartes, um empresário do setor de tabaco, de 63 anos, é considerado um dos homens mais ricos do Paraguai e lidera um movimento do partido governista que há alguns meses foi fundamental para frear um processo de impeachment do presidente Mario Abdo.
O presidente do Congresso paraguaio, Blas Llano, afirmou que o ex-presidente tem impunidade por ser senador vitalício, de forma que precisaria ter a prerrogativa de foro retirada para enfrentar qualquer processo.
(Reportagem adicional de Daniela Desantins, em Assunção)