Agência Brasil - Pela segunda vez no ano, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou déficit primário nas contas. Em maio, o resultado ficou negativo em R$ 20,947 bilhões.
Esse foi o terceiro maior déficit para o mês desde o início da série histórica, em 1997. O resultado só perde para maio de 2017 (déficit de R$ 29,387 bilhões) e para maio do ano passado, quando o resultado ficou negativo em R$ 126,63 bilhões por causa dos gastos extras e do adiamento de impostos promovido no início da pandemia de covid-19.
Apesar do déficit em maio, o resultado veio melhor que o previsto. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, as instituições financeiras projetavam déficit primário de R$ 48,7 bilhões para maio.
O déficit primário representa o resultado negativo nas contas do governo sem considerar os juros da dívida pública. Com o resultado de maio, o Governo Central acumula superávit primário de R$ 19,911 bilhões nos cinco primeiros meses de 2021. Esse é o melhor resultado para o período desde 2015, quando o superávit acumulado havia atingido R$ 5,027 bilhões.
Meta
Apesar do superávit no acumulado do ano, a tendência é que o resultado das contas públicas fique negativo nos próximos meses. Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece meta de déficit de R$ 247,1 bilhões para o Governo Central, mas projeto de lei aprovado no fim de abril permite o abatimento da meta de até R$ 40 bilhões de gastos.
Os gastos que podem ser deduzidos da meta estão relacionados com o enfrentamento à pandemia de covid-19. Dos R$ 40 bilhões autorizados pelo Congresso, R$ 20 bilhões destinam-se à saúde, R$ 10 bilhões ao programa de redução de jornada e suspensão de contrato e R$ 10 bilhões ao Pronampe, programa que fornece crédito emergencial a micro e pequenas empresas.
Receitas e despesas
O principal fator que contribuiu para a redução do déficit primário em maio foi a alta na arrecadação do governo. A receita líquida do Governo Central subiu 93,4% em maio acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), na comparação com o mesmo mês do ano passado. No mês, elas somaram R$ 112,876 bilhões.
Boa parte dessa alta deve-se à queda de arrecadação provocada pela restrição das atividades sociais no início da pandemia e pelo adiamento de diversos pagamentos, como contribuições à Previdência Social e recolhimentos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que vigorou no ano passado como medida de ajuda às empresas.
As despesas totais caíram 31,4% na mesma comparação, também descontando a inflação pelo IPCA. Em maio, elas somaram R$ 133,823 bilhões. Em 2021, as despesas totais somaram R$ 601,5 bilhões. Em relação ao teto de gastos, o governo gastou, neste ano, 37,3% do limite de R$ 1,486 trilhão, numa conta que exclui cerca de R$ 30 bilhões em despesas fora do teto.
A queda das despesas totais está relacionada principalmente à redução dos gastos com o enfrentamento à pandemia. Em maio, o volume de créditos extraordinários caiu R$ 40,4 bilhões em relação ao mesmo mês de 2020, e o pagamento de R$ 6 bilhões do décimo terceiro das aposentadorias e pensões, que havia sido antecipado para maio de 2020, neste ano ocorreu apenas entre o fim de maio e início de junho.
Em relação aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 2,661 bilhões em maio, recuo de 13,5% em relação ao mesmo mês de 2020, descontada a inflação pelo IPCA. No acumulado do ano, os investimentos somam R$ 8,642 bilhões, queda de 7,3% na comparação com o primeiro quadrimestre do ano passado, também descontado o IPCA. O atraso na aprovação do Orçamento de 2021, sancionado apenas no fim de abril, explica o recuo nos investimentos no acumulado do ano.