Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério da Economia anunciou nesta sexta-feira um bloqueio de 9,961 bilhões de reais no Orçamento de 2022 para evitar um descumprimento do teto de gastos, conforme relatório bimestral de receitas e despesas, apesar de ter melhorado levemente sua projeção para o déficit primário neste ano.
O novo número inclui o 1,7 bilhão de reais que já havia sido bloqueado no primeiro bimestre.
De acordo com o ministério, o montante não considera reajustes salariais a servidores que tenham impacto superior a 1,7 bilhão de reais, valor já reservado para essa finalidade no Orçamento deste ano.
O governo ainda não entrou em acordo com as categorias, embora estude um aumento de 5% a todo o funcionalismo a partir de julho, o que teria custo de 6,3 bilhões de reais neste ano e aumentaria a pressão sobre as contas federais.
A previsão de estouro do teto de gastos foi ampliada, segundo a pasta, por conta de aumentos nas estimativas de gastos com sentenças judiciais (4,8 bilhões de reais), Proagro (2 bilhões de reais) e Plano Safra (2,3 bilhões de reais).
O detalhamento do corte de recursos, com a distribuição de ministérios que sofrerão cortes, deve ser apresentado pelo governo até o encerramento do mês.
O bloqueio orçamentário para atender ao teto é diferente do mecanismo de contingenciamento, que é adotado quando há risco de descumprimento da meta fiscal.
Ao longo do ano, se o Ministério da Economia revisar as contas e perceber que houve alteração dessa margem, o bloqueio poderá ser revertido ou ampliado.
No início deste mês, o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, citou preocupação sobre risco de shutdown da máquina pública ao afirmar que maio seria desafiador porque o cenário das contas públicas apenas ficaria mais claro no segundo semestre. Na ocasião ele disse que o governo trabalhava para que não ocorresse uma paralisação de serviços.
O valor do contingenciamento foi antecipado pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira, quando ele disse que novas despesas geraram a necessidade de um corte de cerca de 10 bilhões de reais no Orçamento, acrescentando que o montante do bloqueio chegará a 17 bilhões de reais no caso de um reajuste de 5% para servidores.
FOLGA NA META
Em relação ao resultado primário, o governo agora estima que 2022 seja encerrado com um rombo fiscal para o governo central de 65,5 bilhões de reais, equivalente a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), diante da perspectiva de maior arrecadação. No relatório de março, a estimativa era de um déficit de 66,9 bilhões de reais, também igual a 0,7% do PIB.
Se for concretizado, o resultado representará uma sobra de 111,7 bilhões de reais em relação à meta fiscal.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabeleceu uma meta fiscal de déficit de 170,5 bilhões de reais para este ano. O Orçamento, porém, foi aprovado com a previsão de um rombo menor, de 76,2 bilhões de reais.
Pelas novas contas, o governo aumentou a projeção de receitas líquidas em 36,3 bilhões de reais, na comparação com o relatório apresentado em março, a 1,722 trilhão de reais. As despesas estimadas, por outro lado, foram elevadas em 34,9 bilhões de reais no ano, a 1,788 trilhão de reais.
O ministério informou que os números ainda não incluem a possível receita de outorga proveniente da privatização da Eletrobras (SA:ELET3), de aproximadamente 25,4 bilhões de reais. A operação foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nesta semana.