O governo federal e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizam nesta 5ª feira (11.abr.2024) o leilão de relicitação de parte da BR-040 localizada em Minas Gerais. A disputa será pelo trecho que vai de Belo Horizonte a Juiz de Fora. O leilão será realizado na B3 (BVMF:B3SA3) (Bolsa de Valores de São Paulo) às 15h.
Este será o 1º dos 4 leilões de relicitação da BR-040. A rodovia liga Brasília (DF) ao Rio de Janeiro (RJ), cortando Minas Gerais. Atualmente, os mais de 1.200 quilômetros da via estão divididos em duas concessões, que serão substituídas por 4.
No caso do leilão desta 5ª (11.abr), o projeto determina R$ 8,8 bilhões em investimentos nos 232 quilômetros de extensão. O trecho a ser licitado começa no entroncamento da rodovia com a BR-356/MG, em Belo Horizonte, até o bairro Barreira do Triunfo, em Juiz de Fora. Ao todo, 14 municípios mineiros devem ser beneficiados com a concessão. O contrato terá 30 anos de duração.
Eis os números do projeto:
- 164 km de duplicação;
- 42 km de faixas adicionais;
- 15 km de vias marginais;
- 34 correções de traçado;
- 18 retornos;
- 8 passarelas;
- 14 km de ciclovias.
Vencerá a disputa pela BR-040/MG quem oferecer a menor tarifa, não havendo necessidade de pagamento de aporte, até 18%. Acima desse percentual, a contribuição será necessária. O investimento por menor tarifa exige, por exemplo, que o recurso seja usado na própria concessão para assegurar a execução das obras ao longo da rodovia, com pedágios mais baratos aos usuários.
Por se tratar de uma via em fase de relicitação, o edital do projeto estabelece a transição operacional entre a operadora atual (Via040) e a futura ganhadora do certame. Para isso, a nova concessionária deverá apresentar um plano de transição.
ENTENDA A RELICITAÇÃO
As duas concessionárias atuais da 040 estão de saída, por isso a necessidade de relicitar toda a rodovia. A Via040, empresa do grupo Invepar que opera 936,8 km de Brasília a Juiz de Fora, devolveu a concessão ao governo.
Os outros 180,4 km de Juiz de Fora ao Rio de Janeiro são geridos pela Concer, empresa da Triunfo Participações cujo contrato de 1996 se encerrou em 2021, mas a concessionária conseguiu na Justiça o direito de seguir na operação até o novo leilão.
O governo dividiu os 2 blocos em 4:
- Rio-Juiz de Fora – 180 km de extensão do Rio de Janeiro (RJ) a Juiz de Fora (MG);
- Juiz de Fora-BH – 232 km de extensão de Juiz de Fora (MG) a Belo Horizonte (MG);
- Rota dos Cristais – 595 km de extensão de Belo Horizonte (MG) Cristalina (GO);
- Rota do Pequi – 323 km de extensão, que incluem o trecho da BR-040 de Cristalina (GO) a Brasília (DF), além de segmentos das BRs 060 e 153 de Brasília a Goiânia (GO).
O governo projeta que os 3 primeiros trechos sejam leiloados ainda em 2024. O projeto da Rota do Pequi deve ficar para o início de 2025.
“Estamos avançando no 1º processo de relicitação de concessão de rodovias, que trará diversas melhorias para o usuário, como aumento de capacidade, aprimoramento de serviços e adoção de tecnologia. Isso também permitirá melhorias em gargalos existentes, proporcionando soluções mais eficazes”, afirma Guilherme Theo Sampaio, diretor da ANTT.