Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) -O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou nesta sexta-feira que os confrontos políticos não estão sendo interrompidos, o que está ofuscando notícias positivas no front econômico, como o crescimento da atividade e a perspectiva de um déficit primário bem menor no ano que vem.
Segundo Guedes, o déficit em 2022 cairá a 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB), sobre 1,7% este ano.
"O fiscal está firme, está forte, não tem mais ou menos, entretanto, porém, todavia. Não tem", disse ele, em live promovida pela Genial Investimentos.
Por outro lado, o ministro reconheceu a turbulência no noticiário político, em meio a ameaças frequentes do presidente Jair Bolsonaro a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
"Estamos numa democracia. Quem ganha a eleição tem direito de governar, você pega a senha e vai pra próxima eleição e ganha a próxima. Mas nós não estamos conseguindo interromper esse ciclo de agudização dos confrontos políticos", disse Guedes.
O ministro afirmou que atores de todos os lados "às vezes cometem excessos" e ponderou esperar "que haja pacificação à frente".
"Tem enorme barulho político, ele é compreensível, mas tem que ser reduzido", disse Guedes, complementando que "barulheira política está contaminando economia".
O ministro também afirmou que há atores em luta e que sua expectativa é que as instituições "moderem os atores" e os excessos que estão sendo cometidos dos dois lados.
Em sua fala, Guedes procurou reforçar que o governo está comprometido com a responsabilidade fiscal.
Segundo o ministro, antes de a conta de 90 bilhões de reais em precatórios para o ano que vem ser conhecida, a perspectiva era de elevar o benefício médio do Bolsa Família para cerca de 300 reais, o que demandaria 30 bilhões de reais adicionais.
Independentemente da cena ter mudado com o impacto dos precatórios, Guedes disse que a reformulação do programa continuará respeitando o teto.
"O presidente tem mantido compromisso com a responsabilidade fiscal, com teto, ele tem me dado apoio. Toda vez que houve guerra decisiva sobre esse assunto, ele sempre me deu apoio", disse Guedes.
"Enquanto houver esse apoio eu tenho que dizer que estamos cumprindo responsabilidade fiscal, que o Bolsa Família vai ficar embaixo do teto", acrescentou.
O ministro insistiu que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios enviada ao Congresso é crucial para garantir que o Orçamento do ano que vem seja exequível.
Mas apontou que se houve má interpretação acerca da criação de um fundo na PEC, esse instrumento pode ser retirado do texto. Pela proposta do Executivo, o fundo seria alimentado com privatizações e seus recursos serviriam para abater dívida e antecipar pagamento de precatórios.
A PEC divide em dez parcelas o pagamento dos precatórios de mais de 66 milhões de reais e impõe uma limitação provisória dos pagamentos anuais de precatórios a 2,6% da receita corrente líquida, o que também sujeitará precatórios entre 66 mil reais e 66 milhões de reais a eventual parcelamento. Pelo texto, os precatórios de até 66 mil reais serão integralmente quitados.
Segundo Guedes o pagamento dos 90 bilhões de reais em precatórios à vista representaria um "estouro fiscal", razão pela qual isso não será feito pelo governo.
"Tem que ter a PEC do precatório", defendeu.
Com a medida, a estimativa do Ministério da Economia é ganhar 33,5 bilhões de reais em espaço orçamentário no ano que vem.
Quanto à reforma tributária sobre a renda, cuja análise foi adiada na Câmara dos Deputados pela terceira vez consecutiva, o ministro afirmou que se o texto não for construtivo, ele prefere que a proposta não siga adiante.
"Vai ter que comprar agora apoio disso, daquilo, mais Estado, mais município, tudo. Então não tem, não tem problema, não precisa (do projeto)", afirmou.
Medidas para inflação
Guedes também indicou nesta sexta-feira que o governo mira a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dentro das ferramentas que tem à disposição para baixar a inflação.
Guedes disse que a medida atingiria uma "série de produtos" e ajudaria "a travar um pouco e circunstancialmente a inflação".
Também buscando domar a alta de preços na economia, Guedes citou a intenção de baixar a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul em 10% num primeiro momento e mais 10% em seguida.
O ministro disse que o Brasil está brigando com a Argentina nesse sentido, já que o vizinho da América do Sul não é a favor da investida.
"Estou numa briga danada", afirmou.
(Por Marcela Ayres; Edição de Maria Pia Palermo)