Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) - Os ministérios do Planejamento e da Fazenda projetaram nesta quarta-feira que o governo central fechará 2023 com déficit primário de 107,6 bilhões de reais, equivalente a 1,0% do Produto Interno Bruto (PIB), rombo menor do que o previsto no Orçamento, conforme relatório bimestral de receitas e despesas.
O Orçamento deste ano estima um déficit fiscal de 228,1 bilhões de reais, rombo que o atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu diminuir com medidas de recomposição de receitas e corte de gastos. O objetivo, segundo ele, é diminuir o déficit do ano para algo em torno de 100 bilhões de reais.
Pelas contas das pastas incluídas no primeiro relatório bimestral de receitas e despesas do novo governo, a projeção de receitas líquidas foi ampliada em 110 bilhões de reais, na comparação com o Orçamento aprovado, a 1,916 trilhão de reais.
Contribuiu para esse incremento uma previsão de ganhos mais elevados no ano com Pis e Cofins, após o governo ter reonerado parcialmente combustíveis e editado medida que mudou a base de cálculo desses tributos. A melhora também foi impulsionada por estimativa de receita mais alta de Imposto de Renda, além de incorporação às contas do Tesouro de 26 bilhões de reais de recursos não sacados por trabalhadores no Pis/Pasep.
A previsão de despesa total, por sua vez, foi reduzida em 10,6 bilhões de reais no ano, a 2,023 trilhões de reais, com revisões para baixo nos gastos com o Bolsa Família e benefícios previdenciários, compensados apenas parcialmente por elevações em créditos extraordinários e repasses a governos regionais.
A melhora do resultado fiscal se deu a despeito de a Fazenda ter piorado, na semana passada, a projeção oficial para o desempenho da atividade econômica neste ano, passando a prever um crescimento de 1,61%, contra previsão de 2,10% feita em novembro pela gestão anterior da pasta, no governo anterior.
Um crescimento menor do PIB tende a impactar negativamente a arrecadação de impostos, mas técnicos da Fazenda vêm argumentando que está mantido o compromisso do governo em diminuir o rombo fiscal.
"As novas expectativas convergem para o que havia sido anunciado em janeiro", disse o secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Paulo Bijos, em referência ao pacote de ajuste fiscal apresentado por Haddad após tomar posse.
Segundo o relatório, o Orçamento deste ano ainda tem um espaço de 13,6 bilhões de reais em relação ao limite do teto de gastos. Isso significa que não há necessidade de o governo bloquear verbas de ministérios para cumprir suas metas.
Bijos afirmou que o reajuste adicional do salário mínimo, já anunciado pelo governo, não foi incorporado às contas porque ainda não foi oficializado.
Segundo ele, se confirmado o valor de 1.320 reais a partir de maio, haverá impacto de 4,5 bilhões de reais nas contas deste ano, valor que será incorporado às contas mais à frente.
Outra medida já anunciada, mas ainda não oficializada, a correção da faixa de isenção do Imposto de Renda também não foi incluída nas contas. O benefício deve gerar uma perda de receita de aproximadamente 3,2 bilhões de reais no ano.
Na entrevista, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, disse que as projeções orçamentárias oficiais apresentadas nesta quarta indicam que o governo caminha para recuperar a credibilidade fiscal e que será possível fechar 2023 com um déficit primário inferior a 100 bilhões de reais no governo central.
O secretário afirmou que os cálculos do relatório são conservadores e, com isso, será possível ver uma trajetória de melhora nos números ao longo do ano.