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Governos com escassez de receita deveriam revisitar imposto sobre herança, diz OCDE

Publicado 11.05.2021, 08:52
Atualizado 11.05.2021, 08:55
© Reuters. Sede na OCDE em Paris
 3/9/2009  REUTERS/Charles Platiau

PARIS (Reuters) - Os governos que buscam por recursos extras à medida que emergem da crise do coronavírus deveriam revisitar seu imposto sobre herança e propriedade, disse a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) nesta terça-feira.

Isenções, exclusões e generosas doações vitalícias significam que o imposto sobre herança e propriedade é uma fonte menor de receita na maioria dos países e muitas vezes piora a desigualdade, disse a organização sediada em Paris.

Entre os piores casos estão os Estados Unidos, onde apenas 0,2% das propriedades pagam imposto sobre herança, enquanto quase 80% da riqueza está nas mãos dos 10% formados pelas famílias mais ricas.

O imposto sobre herança ou propriedade representa apenas 0,5% da receita tributária geral, em média, nos 24 países do grupo da OCDE de países mais desenvolvidos que possuem tais impostos.

Embora haja espaço para uma contribuição maior para as finanças do governo afetadas pela pandemia, era de se esperar uma forte oposição às mudanças no que os críticos às vezes chamam de "imposto sobre a morte".

"É a classe média que se opõe a um imposto que a classe média não paga", disse o diretor de política e administração tributária da OCDE, Pascal Saint-Amans, a repórteres.

Muitos governos estão buscando formas para aumentar novas receitas para ajudar a cobrir os custos de revitalização de suas economias após a pandemia. Os Estados Unidos e o Reino Unido têm planos de aumentar seu imposto de renda corporativo.

© Reuters. Sede na OCDE em Paris
 3/9/2009  REUTERS/Charles Platiau

"Se os impostos sobre herança vão desempenhar um papel importante nas receitas dos governos, eles terão que ser mais bem elaborados do que são atualmente em muitos casos", disse David Bradbury, chefe de política tributária e estatísticas da OCDE.

Uma forma mais justa e eficaz de tributar as transferências de riqueza seria concentrar-se no que o beneficiário recebe ao longo de sua vida, tanto em doações em vida quanto em herança, segundo a OCDE.

(Por Leigh Thomas)

Últimos comentários

OCDE ( Organização e Cooperação d desenvolvimento económico) Desenvolvimento econômico surrupiando o dinheiro dos outros, Estado realmente é uma organização criminosa q assalta as pessoas
Governo precisa de mais dinheiro? Diminua os gastos, simples assim! Quer diminuir a desigualdade? Isente o pobre de impostos ou invés de querer taxar os ricos. Estado é uma máfia mesmo, pqp.
Olha eu não sei como funciona nesses países, mas com certeza eu sou contra isso aqui no Brasil. Primeiro, muitos desses países não pagão uma carga trituraria super elevada como nós pagamos em bens de consumo. No Brasil apensar de pagarmos tantos impostos ainda somos obrigados a pagar por escola, segurança, seguros pq o publico é uma porcaria. Ai a pessoal com muito sacrificial e inteligência, consegue levantar um patrimônio muitas vezes pensando nos filhos, para depois o governo passar a mão. Outro ponto no Brasil já se paga esse imposto e vc não precisa ser um milionário para pagar uma fortuna de imposto. Isso só seria aceito se fosse para quem tem milhões e milhões na conta.
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