BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado ao Tribunal Penal Internacional (TPI) na quarta-feira, por um grupo de advogadas e uma comissão de ex-ministros e notáveis, que o acusam de incitar o genocídio e ações sistemáticas contra os povos indígenas do Brasil.
Elaborada pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), e a Comissão Arns, composta por ex-ministros de Estado e notáveis envolvidos na área, a denúncia contra o presidente foi apresentada à procuradora-chefe do Tribunal, Fatou Bensouda, informou a assessoria de imprensa dos grupos denunciantes.
Os autores da comunicação encaminhada ao TPI afirmam que Bolsonaro praticou de forma generalizada e sistemática atos que configuram crime contra a humanidade em sua política de Estado de incitação, que poderia resultar em extermínio dos povos indígenas.
Nesta manhã, questionado por jornalistas, Bolsonaro evitou responder sobre a denúncia ao TPI.
Bensouda decidirá, segundo a assessoria do CADhu e da Comissão Arns, se pede autorização de investigação à Câmara de Questões Preliminares, a depender das informações que solicitar ao Estado, a órgãos da ONU, organizações inter ou não-governamentais.
Na denúncia, os autores apontam, por exemplo, para uma “desinstitucionalização” da política indigenista no país, para a degradação das terras desses povos, e para a falha “dolosa” em proteger os territórios dos índios.
Também citam o enfraquecimento de instituições de controle e fiscalização, a demissão de quadros de órgãos ligados ao tema e acusam o presidente de omissão diante dos crimes ambientais na Amazônia, como as recentes queimadas que voltaram os olhos do mundo para o Brasil.
“O cenário é gravíssimo: há desmonte total de políticas que funcionam como garantia de direitos e de existência de povos indígenas e tradicionais. O desmatamento, o incêndio e a violência são fruto de uma política de governo”, disse Eloísa Machado, advogada do CADHu.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)