Por José de Castro
SÃO PAULO (Reuters) - A economia brasileira deve crescer 3,5% neste ano, talvez até 5% na melhor das hipóteses, disse nesta terça-feira o ministro da Economia, Paulo Guedes, o qual defendeu ainda que, caso o auxílio emergencial seja reeditado, haja travamento de outras despesas.
Na prática, o ministro reconheceu a possibilidade de volta do auxílio emergencial caso a economia sinta o baque de um recrudescimento da pandemia e a vacinação em massa sofra reveses.
"Caso o pior aconteça, a doença volta, como compatibilizar uma coisa com a outra? Temos o protocolo da crise, aperfeiçoado agora", disse o ministro, referindo-se à ideia de incluir na PEC do Pacto Federativo uma cláusula de calamidade pública, que seria ativada em caso "agudo" de emergência fiscal.
A ideia, segundo o ministro, é que em situação de emergência --por exemplo, em caso de desastres naturais-- haja bloqueio de gastos para liberar recursos na forma de um auxílio emergencial. Guedes afirmou ainda que quem tem que decidir sobre as especificações do protocolo da crise é o Conselho Fiscal da República, proposto na PEC do Pacto Federativo.
As declarações do ministro foram feitas na 'Latin America Investment Conference 2021: A New Decade, a New World', promovida virtualmente pelo Credit Suisse (SIX:CSGN). Guedes estava ao lado do presidente Jair Bolsonaro, que por sua vez tinha à sua direita o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, que não fez declarações para o evento.
Um pouco antes do início da fala de Guedes, Bolsonaro havia afirmado que o governo manterá o compromisso com o teto de gastos e não irá transformar em permanentes medidas temporárias criadas para combater a pandemia de Covid-19.
"Quer criar o auxílio emergencial de novo? Tem que ter muito cuidado, pensar bastante, porque, se fizer isso, não pode ter aumento automático de verbas para educação, para segurança pública... É uma guerra. Vê se teve aumento de salário durante a guerra (na história), vê se teve dinheiro para saúde, educação... Não tem", disse.
"Aqui é a mesma coisa. Se tiver de apertar o botão aqui, vai ter que travar todo o resto ali."
Na avaliação do ministro, o governo, depois de dois anos "com muitas dificuldades", conseguiu encontrar seu eixo político e o país consegue aplicar de 200 milhões a 300 milhões de doses de vacina por ano.
"Nós estamos mostrando para todo mundo que, se a pandemia faz uma segunda onda e ficamos aí com 1.500, 1.600 mortes, 1.300 mortes (por dia), saberemos agir com o mesmo tom decisivo como agimos no ano passado. Mas temos que observar se esse é o caso ou não", disse Guedes.
"Se, ao contrário, as mortes descem, a vacinação em massa entra, economia de novo circulando... o correto é prosseguir com as reformas", completou.
IMPOSTOS E IMPEACHMENT
Guedes foi taxativo ao dizer que não haverá aumento de impostos.
"A opinião pública brasileira está saturada de impostos... Tem imposto demais, é um manicômio tributário. Temos que fazer essa reforma e ela tem que ser simplificadora. Ela não pode ser um aumento de impostos."
Ao longo de sua fala, Guedes defendeu as ações de Bolsonaro e criticou quem, diz o ministro, está tentando descredenciar e sabotar a democracia brasileira ao buscar desestabilizar o governo.
"Todo dia desde o início que nós chegamos aqui, todo dia tem conversa... Primeiro é impeachment porque derrubou o passarinho, depois é impeachment porque deu um tapa na cabeça da ema, depois é impeachment porque teve um assassinato lá no Maranhão, depois é um impeachment porque morreu um indígena. Isso é um descredenciamento da democracia brasileira", afirmou Guedes.
O presidente Bolsonaro tem recebido uma série de críticas pela condução da pandemia e se tornou alvo de mais pedidos de abertura de processos de impeachment, especialmente depois do colapso na saúde pública de Manaus (AM), onde pacientes morreram por falta de oxigênio em cilindros.
Sobre a economia, Guedes afirmou que a expectativa é que o setor privado seja mais atuante e ajude numa retomada mais vigorosa da economia em 2021.
"A esperança é que a essa recuperação cíclica, baseada em consumo, que nós experimentamos no segundo semestre de 2020, se transforme em 2021 numa retomada sustentável do crescimento econômico, impulsionada por essas ondas de investimentos privados nos setores cujos marcos regulatórios nós estamos reformando."
Segundo o ministro, a expectativa é que, assim que o Congresso retornar a suas atividades, a pauta seja desobstruída e haja progresso na proposta de independência do Banco Central e nos novos marcos legais para os setores de petróleo, gás natural, elétrico e marítimo.
"Tem muita coisa aprovada no Senado que está parada na Câmara. Muita coisa aprovada na Câmara que está parada no Senado", disse.