Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) - Mesmo após os recentes protestos de servidores e ameaças de greve, o ministro da Economia, Paulo Guedes, mantém a defesa de que não seja concedido reajuste salarial a nenhuma categoria do funcionalismo, nem mesmo a profissionais da segurança pública, informaram à Reuters fontes que participam de reuniões na pasta.
As pressões não alteraram o posicionamento do ministro até o momento, afirmaram três componentes do ministério, que falaram sob condição de anonimato porque o tema é tratado com reserva em reuniões internas.
A decisão final sobre os reajustes será tomada pelo presidente Jair Bolsonaro, que tem dado sinais trocados sobre o assunto. Após afirmar em 2021 que o governo concederia aumento aos servidores, ele limitou a promessa apenas a profissionais da segurança e, neste mês, disse que não há garantia de reajuste para ninguém.
Depois de criticar no fim de 2021 servidores que pedem aumento, Guedes adotou o silêncio nas últimas semanas sobre as demandas do funcionalismo e determinou que seus auxiliares também não se pronunciem publicamente sobre o tema.
Uma das fontes afirma que as manifestações promovidas por sindicatos nas ruas de Brasília na terça-feira foram consideradas fracas.
Representantes das entidades representativas reconheceram que a presença nos atos foi baixa e atribuíram o resultado ao avanço da variante Ômicron. Eles argumentam, no entanto, que o protesto foi um primeiro recado ao governo e que o movimento pode evoluir para uma greve se as negociações não avançarem.
A mesma fonte da Economia afirma que as principais categorias envolvidas nas reivindicações figuram entre os patamares mais elevados de remuneração do funcionalismo. Auditores-fiscais da Receita Federal, por exemplo, têm salário entre 21 mil reais e 30,3 mil reais, enquanto analistas de comércio exterior recebem entre 19,2 mil reais e 27,3 mil reais por mês.
De acordo com outro membro da pasta, Guedes vem argumentando que não há sentido em conceder aumentos salariais no serviço público em um momento de pandemia, com a atividade ainda impactada pela crise sanitária e com trabalhadores do setor privado sem acesso a ganhos salariais relevantes.
Segundo esse interlocutor, o ministro também tem o entendimento de que a concessão de reajuste a carreiras específicas deve deflagrar uma reação em cadeia, com pedidos e pressões de outras carreiras. Por isso, a posição contrária ao reajuste para policiais, única categoria beneficiada com 1,7 bilhão de reais para essa finalidade no Orçamento de 2022, embora o governo argumente que o martelo não foi batido sobre a verba.
Outro argumento, segundo o relato, é a limitação orçamentária. Pelas contas do Ministério da Economia, o Orçamento de 2022 aprovado pelo Congresso está com uma insuficiência de recursos e demanda um veto de até 9 bilhões de reais. O presidente Jair Bolsonaro tem até sexta-feira para decidir sobre a sanção do texto.
Uma eventual decisão de conceder os aumentos exigiria, portanto, cortes maiores em outras áreas do Orçamento. A estimativa do governo é que cada ponto percentual de reajuste ao funcionalismo federal tem impacto de 3 bilhões de reais ao ano nas contas do governo.
Na terça-feira, o vice-presidente Hamilton Mourão disse não haver espaço no Orçamento para reajustes salariais, acrescentando que nem mesmo o aumento para as carreiras de segurança estaria garantido.
Apesar das pressões, um terceiro membro da pasta afirma que a decisão final sobre os reajustes não precisa ser necessariamente tomada já nesta semana. Segundo ele, há mecanismos que permitem o remanejamento orçamentário após a sanção do texto.