O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira, 5, que há boa vontade do relator do Orçamento de 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC), do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que haja um acordo para corrigir as distorções do Orçamento de 2021 aprovado pelo Congresso.
"Alguns excessos que ocorreram precisam ser removidos. Tenho certeza de que não foi nada de má-fé. É natural de um time que não jogou junto ainda. É natural que a soma das partes exceda o que era possível fazer. É da política. Disseram que havia desentendimento, mas estamos de acordo de que precisamos cumprir as exigências jurídica e política", afirmou, em videoconferência com a XP Investimentos.
Segundo ele, mesmo que se cortem até R$ 13 bilhões em emendas, poderia restar algum "vício de origem" no texto. Por isso, o ministro reconheceu que a correção deve levar um certo tempo, já que a peça de orçamento tem 5 mil páginas. "Imagino que vá ser resolvido no prazo estimado", prometeu.
Mais uma vez, Guedes alertou que o que é politicamente conveniente pode ser juridicamente inconveniente. "Há intenção de cumprir os acordos pela parte política. A palavra final deve ser de cunho jurídico, mesmo", afirmou. "O importante é que tem uma base parlamentar conversando sobre Orçamento e está todo mundo junto querendo resolver. Os acordos já tinham sido acertados, o problema foi muito mais na execução (do relatóri)", completou.
Equipe econômica X Congresso
O ministro da Economia, Paulo Guedes, negou que haja "um desentendimento uma briga ou uma guerra" entre a equipe econômica e o Congresso Nacional sobre a subestimação de despesas obrigatórias para a abertura de mais espaço para emendas parlamentares no orçamento de 2021.
"Não é este o clima, de forma alguma. É muito mais um problema de coordenação da elaboração deste Orçamento. Estivemos conversando o tempo todo. Se a subestimação de despesa obrigatória fosse um pequeno erro de R$ 2 bilhões, R$ 3 bilhões, R$ 4 bilhões, poderia reduzir a estimativa inicial porque deve haver resultado positivo no programa de combate a fraudes. Mas não pode ser um número muito grande, para ser crível", afirmou, em videoconferência com a XP Investimentos.
Para Guedes, as mudanças precisam ser críveis, juridicamente perfeitas e politicamente satisfatórias. Mais uma vez, ele defendeu que os acordos políticos caibam dentro dos orçamentos públicos. "Os números (de emendas) saíram acima do que estava acertado com todo mundo, mas é tudo absolutamente republicano. São emendas que precisam se encaixar nos orçamento. É um exercício complexo, com muita gente envolvida, mas tem que valer os conceitos para que isso aconteça sem que se fure o teto", enfatizou.
Para o ministro, é mais barulho do que desentendimento. "Em toda informação, há dois componentes: o sinal do que realmente está acontecendo, e o que gente chama de barulho. Acho que nessa discussão, como em muitas outras, está se perdendo o conteúdo mais importante e se focando no barulho. As pessoas estão nervosas, irritadas, impacientes, e às vezes divulgam mais o barulho que o sinal", completou.
Guedes lembrou que o Congresso aprovou em "três ou quatro semanas", a autonomia ado Banco Central, a PEC Emergencial com um novo marco fiscal, a privatização dos Correios e a abertura de estudos para a privatização da Eletrobras (SA:ELET3). "Uma aliança de centro-direita e um congresso reformista podem disparar as reformas que vão trazer as novas ondas de investimentos, para que a recuperação cíclica com base em consumo se transforme em crescimento sustentável", repetiu.