Por Leonardo Benassatto e Eduardo Simões
CURITIBA (Reuters) - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou no final da tarde desta sexta-feira a sede da Polícia Federal em Curitiba, onde estava preso desde abril do ano passado, após o juiz federal Danilo Pereira Júnior determinar a liberdade do petista.
O despacho do magistrado atendeu a pedido de defesa de Lula feito após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, no final da quinta-feira, reverter por 6 votos a 5 o entendimento de que era possível o início do cumprimento da pena após condenação em segunda instância. A corte decidiu que, para que a pena de prisão comece a ser cumprida, é necessário que todos os recursos possíveis estejam esgotados, o chamado trânsito em julgado.
Lula, de 74 anos e que governou o país entre 2003 e 2010, cumpria pena de 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá (SP), no qual ele teria recebido o imóvel como propina da empreiteira OAS em troca de contratos na Petrobras (SA:PETR4).
O petista nega ser dono do imóvel, assim como quaisquer irregularidades, e sua defesa afirma que ele é alvo de perseguição política.
Condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), decisão posteriormente confirmada pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, Lula segue inelegível de acordo com a Lei da Ficha Limpa, que o impediu de disputar a eleição presidencial do ano passado.
Ao deixar a prisão e discursar para militantes que o aguardavam do lado de fora da Polícia Federal, Lula disse que o lado podre da Justiça, do Ministério Público, da Receita Federal e da PF trabalharam para criminalizar a esquerda, o PT e ele mesmo.
Lula também já foi condenado em primeira instância no processo que envolve o sítio de Atibaia (SP), mas o TRF-4 decidirá no próximo dia 27 se o caso retornará à análise da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Ele é réu ainda em outro processo que corre na 13ª Vara Federal de Curitiba, que concentra os casos da Lava Jato na capital paranaense, o que trata de um terreno que seria dado como propina ao ex-presidente para construção de uma sede para o Instituto Lula. Responde, também, a outros processos de outras operações que tramitam na Justiça Federal do Distrito Federal.
(Reportagem de Leonardo Benassatto, em Curitiba, e Eduardo Simões, em São Paulo)