Por Nelson Bocanegra
BOGOTÁ (Reuters) - O mercado financeiro da Colômbia se assustou na semana passada quando soube que o governo estava planejando determinar a fundos de pensão que transferissem cerca de 7,34 bilhões de dólares em contribuições para o fundo público de aposentadoria.
A medida teria permitido que 350 mil pessoas a menos de dez anos para a aposentadoria migrassem recursos para o fundo de pensão do governo, o Colpensiones. A determinação imediatamente provocou especulações de que o dinheiro seria usado para cobrir parte dos 11,7 bilhões de dólares em custos com pensões que o governo terá este ano, permitindo o redirecionamento de outros recursos para as necessidades no combate ao coronavírus.
Embora a medida tenha sido posteriormente descartada pelo governo, uma proposta de lei que tramita no Congresso manteve elevadas as preocupações do mercado.
A lei também permitiria que pessoas com pensões privadas migrassem voluntariamente para o fundo público. A iniciativa visa corrigir queixas legais de que os poupadores não receberam assessoria suficiente quando ingressaram em planos privados de previdência há duas décadas.
Um movimento significativo de saída de fundos de aposentadoria privados teria um efeitos cascata sobre os títulos públicos, já que os fundos de pensão são grandes compradores, e também no mercado de ações, em que os fundos investem grande parte dos 71,6 bilhões de dólares que controlam.
"Acabamos no mesmo lugar por uma rota diferente", disse Munir Jalil, economista-chefe do BTG Pactual (SA:BPAC11) para a região andina. "O que isso mostra é o nível de fluxo de caixa necessário... para o governo nacional, o que os leva a considerar essas maneiras de obter fundos."
A economia da Colômbia, no geral uma das mais dinâmicas da região, parece condenada a contrair 5,5% este ano por causa de uma quarentena de coronavírus, com meses de duração, e de preços mais baixos do petróleo.
A política tem eco na Argentina em 2008, disseram analistas, quando as pensões privadas foram nacionalizadas para disponibilizar 24 bilhões de dólares ao governo.
O governo estava considerando permitir retiradas parciais dos fundos de pensão, disse o ministro das Finanças, Alberto Carrasquilla, na quarta-feira. Um dia depois, o presidente Iván Duque rejeitou a ideia.
"Isso mostra as deficiências do sistema e torna a necessidade de uma reforma estrutural das pensões ainda mais urgente", disse Mauricio Olivera, diretor da consultoria Econometria. "Se todos migrarem para o Colpensiones, isso poderá criar uma bomba-relógio, porque os subsídios são realmente altos."