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Milei mudará cálculo de aposentadorias por decreto, diz jornal

Publicado 22.03.2024, 03:38
Milei mudará cálculo de aposentadorias por decreto, diz jornal

O presidente da Argentina, Javier Milei, planeja modificar a fórmula de cálculo das aposentadorias por meio de um decreto e não mais através de um projeto de lei. A decisão ocorreu depois de o Senado rejeitar, em 14 de março, o pacote de desregulamentação da economia proposto pela Casa Rosada. As informações são dos jornais Clarín e La Nación.

Conforme as publicações, o governo argentino pretende que as mensalidades sejam atualizadas pelo IPC (Índice de Preços ao Consumidor) mensal. À parcela de abril seria somada uma compensação pelos meses anteriores, de 12% a 15%. A partir de maio, os valores seriam ajustados de acordo com o IPC.

Milei tem sido pressionado a alterar a fórmula de cálculo das aposentadorias diante da alta inflação no país. A fórmula atual foi determinada na gestão anterior, de Alberto Fernández. Ela combina o índice de variação salarial da população com a arrecadação da Anses (agência equivalente ao INSS) no trimestre anterior.

Segundo o La Nación, a revisão das aposentadorias é um dos entraves à aprovação no Congresso do pacote de mudanças econômicas proposto pela Casa Rosada. Milei pretendia que o tema seguisse atrelado ao projeto, mas ele ainda negocia a aprovação do texto com governadores e legisladores.

O presidente argentino teria avaliado que demoraria muito para que uma solução fosse encontrada e decidiu avançar com um decreto para modificar o cálculo das aposentadorias agora.

A inflação mensal da Argentina fechou fevereiro em 13,2%, segundo dados do Indec (Instituto Nacional de Estatística e Censos). Representa desaceleração referente a janeiro, quando atingiu 20,6%. Eis a íntegra do relatório, em espanhol (PDF – 939 kB).

A inflação anual da Argentina avançou para 276,2% em fevereiro –maior patamar em 32 anos. A alta foi de 22 pontos percentuais em relação aos 254,2% registrados em janeiro.

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