Até 2035, o modal ferroviário deve atingir pelo menos 30% de participação na matriz de transportes brasileira, podendo chegar a 47,2%. É o que projeta o Plano Nacional de Logística (PNL) 2035, que traça nove diferentes cenários para o planejamento e desenvolvimento da infraestrutura de transportes no Brasil. O documento foi oficialmente lançado nesta sexta-feira, 3, pelo Ministério da Infraestrutura, que estima uma tendência de crescimento da malha ferroviária acima de 61% em extensão.
O desenvolvimento do modal ferroviário é um dos destaques do PNL, já que o governo prevê um avanço significativo do modal, que é considerado mais eficiente e menos poluente que o transporte por rodovias, predominante no Brasil. Hoje, as rodovias respondem por mais de 60% da matriz, em comparação com cerca de 20% de participação das ferrovias.
Para chegar a esse novo patamar, o governo conta com novos leilões de ferrovias e a execução das obras já previstas. Entre os destaques da malha está Ferrovia Norte-Sul (já licitada), a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (com primeiro tramo já leiloado), a Ferrovia de Integração Centro-Oeste, e a Ferrogrão, que sofre com imbróglios jurídicos para sair do papel.
Outro destaque é o Marco Legal das Ferrovias, que entrou em vigor por Medida Provisória (MP) editada pelo governo em agosto. O texto libera um novo regime ferroviário no País, chamado de autorização. Nele, traçados são construídos exclusivamente pelo interesse da iniciativa privada, sem licitação. Desde que a MP foi publicada, o governo já recebeu 36 solicitações para construção de ferrovias, com investimentos que ultrapassam R$ 150 bilhões - número que ainda não foi integralmente absorvido pelo PNL.
"A alteração do marco regulatório das ferrovias, flexibilizando a entrada de operadores privados no sistema ferroviário por meio da autorização de exploração, incentiva o investimento privado para a exploração desse modo de transporte, propiciando geração de empregos e crescimento econômico, podendo produzir, portanto, um relevante impacto na rede de transportes, nos próximos 15 anos", aponta o plano do Ministério.
A simulação de que o modal ferroviário possa representar 47,2% da matriz em 2035 vem do oitavo cenário formulado no PNL. Nele, a pasta fez uma superposição de todos os cenários anteriores. "Embora a junção de efeitos específicos de cada um dos cenários simulados independentemente possa potencializar comportamentos, dificultando uma análise mais aprofundada, o cenário cumpre um importante papel em ser uma hipérbole de comparação, permitindo que efeitos mais discretos nos cenários anteriores se apresentem de forma "exagerada" para uma discussão consciente e cientificamente adequada", pontua o PNL.
Emissões - Outro dado destacado pela Pasta é a promessa de redução das emissões de gases poluentes a partir do avanço do modal ferroviário e da adoção de inovações tecnológicas, por exemplo. A estimativa é que ocorra uma redução de até 14% no nível de emissão em comparação a um cenário futuro em que nada é feito, considerando a mesma rede de oferta de transportes de 2020, mas com as demandas de 2035. A redução de emissões também pode ser calculada monetariamente, aponta o PNL. Segundo os parâmetros da Empresa de Planejamento e Logística S.A., cada tonelada de CO2eq não emitida corresponde a R$ 71,43, em valores de 2020. Isso quer dizer que, na média dos cenários simulados, o ganho ambiental da evolução da matriz de transporte para modos menos poluentes seria de R$ 620,72 milhões.
Como mostrou o Broadcast mais cedo, a expansão e desenvolvimento da infraestrutura de transportes no Brasil até 2035 pode necessitar de até R$ 789 bilhões em investimento. Esse montante é considerado para um cenário de máxima oferta no País, segundo o PNL, que estima um crescimento do PIB potencializado de 6% a 11% com os investimentos em infraestruturas de transporte, até 2035.