BRASÍLIA (Reuters) - A chamada MP da Liberdade Econômica está pronta para ser analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados, mas sua votação dependerá do ambiente na Casa, afirmou nesta segunda-feira o relator da proposta, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).
Segundo o deputado, que passou o dia em reuniões e discutiu a medida com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, foram retirados do texto temas que poderia suscitar questionamentos sobre sua constitucionalidade e assuntos específicos relacionados a determinados setores, o que poderia criar “debates paralelos” e atrapalhar a discussão da matéria.
“Eu trabalhei o texto no sentido de ampliar as medidas que significassem a desburocratização e a melhoria do ambiente de negócios”, disse o relator à Reuters.
“No entanto, eu agora tomei o cuidado de retirar alguns itens que tinha realmente dúvidas quanto à constitucionalidade e algumas coisas que eram importantes para alguns segmentos, mas não para a macroeconomia.”
Um dos temas retirados do texto, de acordo com Goergen, diz respeito à anistia sobre multas da tabela de frete para caminhoneiros. O deputado afirmou que o assunto será incorporado nas discussões entre o Executivo e a categoria, que tentam um acordo.
“Então está tudo pronto para amanhã ser votado”, afirmou. “Vai depender do clima.”
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)