(Atualiza texto publicado na sexta-feira para acrescentar declaração da defesa do ministro)
BRASÍLIA, 5 Out (Reuters) - O Ministério Público estadual de Minas Gerais ofereceu denúncia contra o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, em uma investigação em que ele é alvo sobre uso de candidaturas-laranjas do PSL naquele Estado nas eleições passadas, informou a assessoria de imprensa do MP mineiro nesta sexta-feira.
A acusação criminal tem como base o indiciamento feito pela Polícia Federal do ministro do Turismo. Antônio presidiu o diretório mineiro do PSL --partido do presidente Jair Bolsonaro--e é suspeito de envolvimento na escolha de candidaturas de fachada com o objetivo de desviar recursos públicos do fundo eleitoral.
Caberá à Justiça decidir se acata ou não a denúncia contra o ministro. Se isso ocorrer, ele vira réu e vai responder a um processo criminal no qual poderá ser condenado ou absolvido.
Em nota, o advogado de Marcelo Álvaro Antônio afirmou que, "embora o ministro tenha ocupado a posição de presidente do partido, ele não exerceu qualquer ato relacionado ao objeto das apurações".
"E apesar de ter sido profundamente investigado durante esses oito meses de inquérito instaurado não há um depoimento ou prova sequer que demonstre qualquer ilícito imputável ao Ministro", declarou o advogado Willer Tomaz, na nota.
O advogado disse também que "se há alguma conduta ilícita, somente quem a cometeu deve ser responsabilizado".
O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, informou após a notícia do indiciamento pela PF que “o presidente (Jair Bolsonaro) aguardará o desenrolar do processo e o ministro permanece no cargo”.
Em nota também divulgada, anteriormente, após a revelação do indiciamento pela PF, o Ministério do Turismo reafirmou sua confiança na Justiça e sua convicção de que a verdade prevalecerá e sua inocência será comprovada.
"Assim como vem declarando desde o início da investigação, que teve como base uma campanha difamatória e mentirosa, o ministro reitera que não cometeu qualquer irregularidade na campanha eleitoral de 2018", disse a nota.
Ainda durante o governo de transição, Bolsonaro --que se elegeu ancorado em forte discurso de combate à corrupção-- chegou a dizer que afastaria qualquer ministro seu que fosse denunciado, se houvesse qualquer "robustez" na denúncia. No caso de Antônio, no entanto, o presidente segue em compasso de espera. Chegou a dizer que tem de ter "acusação grave" para retirá-lo do cargo.
O ministro é presença constante no Planalto --na quinta-feira teve uma reunião com Bolsonaro, segundo a agenda oficial-- e tem sido elogiado pelo presidente por seu trabalho à frente da pasta.
(Reportagem de Ricardo Brito)