SÃO PAULO (Reuters) - Um aumento do gasto público é provável tanto sob um novo governo Jair Bolsonaro quanto com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e outro ajuste no teto de gastos é "muito provável" em 2023, com uma maior interferência na economia podendo agravar distorções, disseram profissionais do Citi em relatório.
Na segunda parte do documento intitulado "O Caminho para o Palácio: a Rota do Gasto", os profissionais avaliaram que o desejo de Lula de aumentar gastos é "evidente", mas com possibilidade de elevação de impostos. Já Bolsonaro também buscaria maiores despesas --menos que o rival petista, mas, por outro lado, com menor disposição de financiá-las via subida de tributos.
A implicação para os ativos financeiros seria "ainda incerta" em ambos os casos, mas o Citi entende que sob Lula a perspectiva "parece carregar mais incerteza do que com Bolsonaro, especialmente considerando que há maior incerteza sobre sua relação com o Congresso (ou seja, sua coalizão)".
Na véspera, dólar e juros dispararam com perspectiva de fragilização das contas públicas após o governo propor ressarcir Estados em troca de zeragem do ICMS sobre alguns produtos --com rombo estimado entre 40 bilhões de reais e 50 bilhões de reais em recursos fora do teto de gastos. O objetivo é baixar uma inflação de dois dígitos num momento em que Bolsonaro continua atrás de Lula nas pesquisas de intenção de voto.
Independentemente de quem vencer a eleição de outubro, o Citi vê como bastante provável em 2023 nova flexibilização do teto de gastos --ainda tido pelo mercado como âncora fiscal e que limita o crescimento das despesas.
Entre os argumentos, os profissionais citam que os gastos obrigatórios aumentaram acentuadamente ao longo dos anos e que são altamente indexados, diminuindo a margem de manobra do governo.
Além disso, surpresas positivas nos resultados fiscais desde o segundo semestre de 2021 (principalmente ligadas à inflação surpreendentemente alta) vêm aumentando a disposição dos políticos de gastar mais. Exemplo disso, segundo o banco norte-americano, é o consenso aparentemente formado entre Executivo e Legislativo sobre o ICMS.
Em terceiro lugar, o Citi lembra que o governo e/ou o Congresso afrouxaram o teto de gastos algumas vezes nos últimos anos, diminuindo sua credibilidade como âncora fiscal e reforçando a visão de que, pelo menos do ponto de vista político, o instrumento seria estruturalmente modificado em algum momento.
Sob um novo governo disposto a aumentar impostos, o Citi considera que uma reforma tributária poderia mitigar as distorções causadas pelo aumento das cobranças. "Aumentar a carga tributária pode elevar ainda mais as distorções econômicas causadas por ela, mas fazê-lo por meio da aprovação da reforma tributária (que simplificaria o sistema tributário) pode mitigar o efeito negativo sobre o crescimento potencial do PIB."
(Por José de Castro)