BRASÍLIA (Reuters) -O Ministério da Fazenda lançou nesta segunda-feira, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e o Ministério de Portos e Aeroportos, um novo modelo de controle de cargas aéreas internacionais, que, segundo o governo, deve diminuir em até 80% o prazo médio de liberação das mesmas nos aeroportos do país.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os efeitos positivos esperados para o novo modelo devem impulsionar a competitividade do Brasil no mercado internacional e resultar em um fortalecimento do cenário do comércio exterior do país.
"Estamos falando de um percentual de economia muito relevante, o que permite vislumbrar que o comércio exterior usando esse modal vai aumentar muito nos próximos anos... o que vai, sem sombra de dúvida, afetar outros modais, inclusive, favoravelmente. Então, é um sistema de comércio exterior que vai se ganhar muito com ele. Começando pelo modal aéreo, mas ele vai impactar toda o comércio exterior brasileiro", afirmou.
O CCT Importação — Modal Aéreo será implantado na quarta-feira em todos os aeroportos internacionais do país e deve diminuir em 90% a exigência de intervenção humana no fluxo de cargas. Segundo a Fazenda, o tempo médio de despacho deve baixar de cinco dias para um dia.
"A partir desta quarta-feira mais de 95% do fluxo de cargas do modal aéreo passa a ser controlado pelo novo sistema, eliminando o uso de papel, automatizando etapas e promovendo a redução dos tempos e custos em prol da melhoria do ambiente de negócios. É uma evolução fantástica que coloca o comércio exterior brasileiro na vanguarda internacional", explicou o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas,
O secretário explicou que Receita trabalha para tornar o Brasil um "importante 'hub' do comércio exterior". Segundo ele, no futuro, o sistema deve reduzir ainda mais o tempo de liberação e resultar na ampliação do total de cargas transportadas pelo modal aéreo.
"Estamos falando aqui de 47 bilhões de dólares em importação por via aérea em 2022 dentro de um universo total de 272 bilhões de dólares, ou seja, uma parcela expressiva. Porém, mais importante do que o valor, é uma parcela com valor estratégico enorme para o comércio exterior brasileiro...com o potencial de dobrar esse volume por via aérea em dois anos", disse.
De acordo com estimativas da Receita, a economia potencial às importações aéreas pode alcançar 10 bilhões de reais anuais, considerando como base volumes de importação que atingiram 46,9 bilhões de dólares em 2022.
"Há projeção de que o novo sistema também permitirá que os fluxos de cargas aéreas dobrem em até dois anos, atraindo investimentos externos e ampliando a arrecadação federal relativa às importações do modal aéreo (de 19 bilhões de reais, em 2022, para um novo patamar anual de 38 bilhões de reais)", disse a Fazenda em nota.
(Por Victor BorgesEdição de Alexandre Caverni e Pedro Fonseca)