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Operação de PF e MPF investiga vazamentos sobre a Selic de 2010 a 2012

Publicado 03.10.2019, 17:21
© Reuters. Prédio do Banco Central, em Brasília

Por Camila Moreira e Paula Arend Laier

SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta quinta-feira operação sobre vazamentos de resultados de reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) de 2010 a 2012, envolvendo um fundo administrado na época pelo banco BTG Pactual (SA:BPAC11), segundo as autoridades.

A operação chamada "Estrela Cadente" apura o fornecimento de informações sigilosas na época sobre mudanças na Selic por parte da cúpula do Ministério da Fazenda e do Banco Central em favor de um fundo administrado pelo BTG Pactual, segundo o MPF.

"Operação conjunta investiga vazamentos...inseridos em contexto de obtenção de vantagens ilícitas mútuas entre banqueiro e agentes públicos do alto escalão do governo federal da época", explicou o MPF.

A investigação foi instaurada a partir de colaboração premiada do ex-ministro Antônio Palocci, sendo investigada a possível prática, entre outros, de corrupção passiva e ativa, além de informação privilegiada e lavagem e ocultação de ativos.

A operação cumpriu mandado de busca e apreensão na sede do BTG Pactual em São Paulo. Segundo o MPF, fundo de investimentos administrado pelo banco teria "obtido lucros extraordinários de dezenas de milhões de reais" com o uso de informações sigilosas.

Em nota, o BTG afirmou que o fundo Bintang FIM tinha só um cotista pessoa física, um profissional do mercado financeiro gestor credenciado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), "que nunca foi funcionário do BTG Pactual ou teve qualquer vínculo profissional com o banco ou qualquer de seus sócios".

O banco afirmou ainda que exerceu apenas o papel de administrador do fundo, sem ter qualquer poder de gestão ou participação nos negócios.

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Segundo dados da CVM, o fundo multimercado Bintang, que iniciou em agosto de 2010 e foi encerrado em fevereiro de 2013, tinha carteira gerida por Marcelo Augusto Lustosa de Souza. Não foi possível entrar em contato com Souza de imediato.

Em janeiro de 2011, o fundo tinha patrimônio líquido de 7,58 milhões de reais e carteira de 11,14 milhões. No início de 2012, o patrimônio subiu para 41,9 milhões de reais e a carteira para 43,4 milhões. Em janeiro de 2013, o patrimônio tinha encolhido para 28 milhões e a carteira para 29 milhões de reais.

A unit do BTG Pactual, que chegou a cair 10% logo após a divulgação da notícia da operação, fecharam em baixa de 3,8 por cento, a 54,15 reais. O Ibovespa avançou 0,5 por cento.

O período mencionado na operação envolve as presidências de Henrique Meirelles, à frente do Banco Central de 2003 a 2010 (no governo de Luiz Inácio Lula da Silva), e de Alexandre Tombini 2011 a junho de 2016, (no governo de Dilma Rousseff).

Procurado, o BC afirmou que não foi comunicado sobre o conteúdo da operação, que corre sob segredo de Justiça.

A defesa do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, que ocupou a pasta entre 2006 e 2014, afirmou que "Palocci fez um admirável feito. Conseguiu juntar fatos aleatórios, sem qualquer relação uns com os outros, para criar uma narrativa falsa, mas que fosse capaz de seduzir a polícia, já que nem o MPF caiu na sua ladainha."

Enquanto isso, a defesa de Palocci disse que ele "continuará colaborando com a Justiça, esclarecendo os fatos que são objeto dos processos e apresentando suas provas de corroboração, assim como demostrado quando da deflagração da fase ostensiva da operação de hoje".

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A Reuters encaminhou pedido de comentário a Tombini por meio da assessoria de imprensa do Banco de Compensações Internacionais (BIS), onde o ex-presidente do BC ocupa atualmente o cargo de representante chefe para as Americas, mas a instituição não respondeu de imediato.

(Reportagem adicional de Marcela Ayres e Isabel Versiani, em Brasília; Alberto Alerigi Jr. em São Paulo; e Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)

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