O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta segunda-feira, 1º, ter considerado uma "distorção" o governo ser classificado de intervencionista no episódio da retenção dos dividendos extraordinários da Petrobras (BVMF:PETR4). "Nós nada mais fizemos do que exercer nosso direito de discutir com nossos conselheiros indicados pelo governo, dentro da lei, respeitada a governança da Petrobras e a sua natureza jurídica, a destinação correta dos dividendos extraordinários", disse ele, em entrevista à GloboNews.
"Não podemos admitir que a Petrobras tenha o único e exclusivo objetivo de ter lucros exorbitantes para poder distribuir a seus acionistas", disse.
Silveira afirmou que os dividendos ordinários, que obrigatoriamente devem ser distribuídos aos acionistas, foram "cumpridos rigorosamente", enquanto os extraordinários foram encaminhados para uma conta de contingência que serve exclusivamente para pagar dividendos. "Existe clara demonstração de resistência do mercado em consequência da boca torta que eles adquiriram nos últimos anos, em especial nos quatro anos de governo (Jair) Bolsonaro, que eles faziam o que queriam com o Brasil", disse.
O ministro afirmou que o governo Lula quer que a Petrobras tenha muito lucro e seja altamente competitiva, mas não deixará de fiscalizar o que a companhia está fazendo do ponto de vista de seu plano de investimentos.
"Não abriremos mão e não nos faltará coragem de discutir e de dialogar de forma permanente com o setor privado, com as nossas empresas, a fim de que se possa compatibilizar crescimento nacional com geração de emprego e renda e cumprimento do compromisso do governo que é cuidar do povo brasileiro, em especial do povo mais pobre", disse.
A Petrobras anunciou, no início do mês passado, com a divulgação do seu resultado anual, a retenção do equivalente a R$ 43,9 bilhões em dividendos extraordinários, que o mercado esperava que fossem distribuídos. A decisão provocou um enorme ruído, por conta dos sinais de ingerência do governo na administração, e fez com que a empresa perdesse R$ 56 bilhões em valor de mercado em um único dia.
Na semana seguinte, Prates rebateu em suas redes sociais os questionamentos à administração da estatal. Segundo ele, a decisão do conselho de administração foi orientada pelo "presidente da República e pelos seus auxiliares diretos".
Prates escreveu que falar em "intervenção" na empresa é "querer criar dissidências, especulação e desinformação". Segundo ele, o mercado "ficou nervoso" que foram retidos dividendos extras a "caráter de adiamento e reserva". A empresa disse que esses recursos não poderiam ser usados para outra coisa que não o pagamento de dividendos - ou seja, que voltariam para o bolso dos acionistas em algum momento.
Vale (BVMF:VALE3)
Na mesma entrevista, Silveira disse que nunca houve pelo governo uma tentativa de interferência na Vale. "Houve especulação sobre isso, eu trabalhei o tempo todo, e o presidente Lula também, para que a Vale resolva os seus problemas de forma autônoma, resolva através da sua governança", disse o ministro.
Porém, Silveira admitiu que o governo federal tem "duras críticas" ao setor mineral e prometeu discutir o tema "com coragem". "Tem muita coisa que até a imprensa que acompanha de perto não tem conhecimento e traz graves distorções, e dos crimes de lesa-pátria que têm sido cometidos pelo setor mineral neste País contra a população brasileira."
Silveira citou casos de companhias internacionais que têm direitos minerais no Brasil, mas que não os exploram, caso da Rio Tinto (LON:RIO), com 476 direitos minerais, mas não explora minas no País; e da BHP, com nove direitos minerais no Pará, mas que também não explora nenhuma mina. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.