Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) - Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada por um deputado aliado do Palácio Planalto para autorizar cortes de tributos sobre combustíveis pode gerar uma perda anual de até 54 bilhões de reais para a União, apontam cálculos do Ministério da Economia, informou uma fonte da pasta com conhecimento do assunto.
De acordo com o relato, o Ministério da Economia é contra a adoção da medida e não participou da elaboração do texto.
Segundo os cálculos, a redução de PIS/Cofins sobre diesel geraria um impacto anual de até 18 bilhões de reais. Na gasolina, a perda seria de até 23,8 bilhões de reais em PIS/Cofins, mais 3 bilhões de reais de Cide. Aproximadamente 9 bilhões de reais seriam resultado de reduções na taxação sobre outros produtos, como álcool anidro e hidratado e biodiesel.
A fonte da pasta disse ainda que eventual extensão do benefício à energia elétrica, não incluída atualmente no texto, levaria o impacto da medida a 75 bilhões de reais ao ano.
A proposta, apresentada pelo deputado Christino Aureo (PP-RJ), permite que União, Estados e municípios reduzam ou zerem alíquotas de tributos incidentes sobre combustíveis e gás.
O presidente Jair Bolsonaro chegou a afirmar que o governo elaborava uma PEC com essa finalidade. Mas coube a um deputado aliado do Planalto, parlamentar que integra o mesmo partido do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentar a proposta.
REDUÇÃO DE IPI
Em paralelo à discussão sobre combustíveis, o Ministério da Economia estuda uma medida para reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Segundo a mesma fonte, a ideia é fazer um corte linear e permanente nas alíquotas. A medida é considerada mais simples, pode ser feita por decreto, sem passar pelo Congresso. O impacto avaliado pela pasta é uma perda de até 20 bilhões de reais ao ano, sendo 10 bilhões de reais de Estados e municípios.
Nesta semana, o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, disse que prefere uma redução de IPI ao corte sobre combustíveis.
“A gente gastaria muito dinheiro e teria uma efetividade muito baixa (cortando tributo de combustíveis)”, disse. “Reduzir IPI não é uma medida de constrangimento a governadores e prefeitos, pode dar competitividade à indústria, vejo com melhores olhos do que reduzir imposto de combustível”.
(edição de Isabel Versiani)