(Reuters) - A Polícia Federal cumpre nesta segunda-feira oito mandados de busca e apreensão em residências, empresas e órgãos públicos de Fortaleza, no Ceará, e em São Paulo para investigar desvios de recursos públicos na aquisição de respiradores, informou a corporação em nota.
Com apoio do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), a chamada operação Dispinéia identificou indícios de ausência de capacidade técnica e financeira de uma empresa paulista contratada sem licitação pela Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, além de superfaturamento dos valores pagos pelos equipamentos, que chegaram a 34,7 milhões de reais.
Segundo a PF, "os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Ceará após representação decorrente de inquérito policial que apura malversação e desvio de recursos públicos federais, bem como crimes previstos na lei de licitações, na aquisição de equipamentos respiradores em dois procedimentos de dispensa de licitação realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza".
“Comparando-se com outras aquisições de equipamentos com a mesma especificação durante o período de pandemia, chegou-se a indícios de um potencial prejuízo financeiro de até 25,4 milhões de reais aos cofres públicos”, acrescentou a corporação em nota.
Os investigados podem responder aos crimes de peculato e dispensa irregular de licitação.
Procurada pela Reuters, a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza disse estar surpresa e indignada diante da operação, afirmando que não houve qualquer desvio de recurso público.
“Todos os procedimentos foram adotados em completa obediência à legislação vigente e todos os atos da gestão estavam sendo acompanhados por um comitê de governança que atualizava com informações, periodicamente, os órgãos de controle externo”, afirmou o órgão em nota.
A secretaria acrescentou que o contrato foi rescindido pela prefeitura, com a devolução dos devidos recursos, uma vez que a empresa contratada não respeitou o prazo de entrega dos equipamentos.
Segundo a PF, a ação transcorre sem prejudicar o serviço público de saúde, o que inclui a não apreensão de equipamentos utilizados nas redes hospitalares locais para tratar pacientes que contraíram a Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus que já matou mais de 22.666 pessoas no país.
O Brasil chegou a 363.211 casos confirmados da infecção no domingo, de acordo com dados do Ministério da Saúde.
O nome da operação faz alusão à dificuldade de respirar, sintoma comum registrados em pacientes da Covid-19.
(Por Débora Moreira, no Rio de Janeiro; Edição de Eduardo Simões)