Por Pedro Fonseca e Ana Mano
RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO (Reuters) - A Polícia Federal e o Ministério Público Federal lançaram nesta terça-feira nova fase da operação Carne Fraca para apurar suspeita de corrupção praticada por auditores fiscais agropecuários federais em benefício da BRF (SA:BRFS3), que colaborou espontaneamente com as investigações e revelou ter pago 19 milhões de reais a fiscais, informaram as autoridades.
De acordo com o MPF, a BRF decidiu colaborar sem que tenha firmado qualquer acordo de leniência, e não está sendo investigada como pessoa jurídica na operação. Pessoas da empresa envolvidas com os fatos à época, e que atualmente não estão mais na companhia, serão responsabilizadas, no entanto.
As ações da dona das marcas Sadia e Perdigão exibiam queda de 1 por cento às 12h05, enquanto o Ibovespa tinha desvalorização de 0,5 por cento.
O pagamento de vantagens indevidas para ao menos 60 fiscais ocorria em espécie e também por meio da inclusão de fiscais e dependentes em planos de saúde pagos pela empresa. O esquema funcionou até 2017, quando o grupo empresarial passou por uma reestruturação interna, de acordo com a Polícia Federal.
Deflagrada em março de 2017, a operação Carne Franca inicialmente jogou o setor de proteína animal do Brasil em uma grave crise de credibilidade com denúncias de irregularidades na fiscalização de frigoríficos, levando muitos países a suspenderem temporariamente as compras dos produtos nacionais.
De acordo com o MPF, a BRF passou a colaborar com as investigações no segundo semestre do ano passado. Em setembro de 2018, a Reuters revelou que os procuradores estavam buscando uma cooperação com a empresa em troca de penas mais brandas.
"Com o avanço das investigações, a BRF apresentou ao Ministério Público Federal, entre o segundo semestre de 2018 e o primeiro semestre de 2019, uma série de informações e documentos, bem como autorizou expressamente o uso desse material, no sentido de que existiram fiscais federais, ligados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que recebiam vantagens indevidas para que atuassem em benefício da companhia", disse o MPF no pedido de medidas cautelares apresentado à Justiça.
A operação desta terça-feira teve como objetivo cumprir 68 mandados de busca e apreensão em 9 Estados: Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro, informou a PF.
"O inquérito tem como foco principal a apuração de crimes de corrupção passiva praticados por auditores fiscais agropecuários federais em diversos Estados, em benefício de grupo empresarial do ramo alimentício, que passou a atuar em colaboração espontânea com as autoridades públicas na investigação", disse a PF em comunicado.
"Há indicativos de que foram destinados 19 milhões de reais para os pagamentos indevidos. Os valores eram pagos em espécie, por meio do custeio de planos de saúde e até mesmo por contratos fictícios firmados com pessoas jurídicas que representavam o interesse dos fiscais", acrescentou.
Procurada, a BRF não se manifestou sobre a operação.