(Corrige no título valor do programa para R$15,9 bi, e não R$15,9)
Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - Os 15,9 bilhões de reais do Tesouro para bancar garantias no âmbito do Pronampe, programa do governo de apoio a crédito a micro e pequenas empresas, vão acabar em breve, segundo o secretário especial de Produtividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa.
Ao participar de audiência pública no Congresso nesta terça-feira, ele afirmou que isso acontecerá em função do sucesso do programa. A expectativa é que os recursos alavanquem 18 bilhões de reais em crédito na ponta aos micro e pequenos negócios.
Costa pontuou que o Pronampe já liberou mais de 3 bilhões de reais nos últimos três dias, performance que considerou "espetacular".
Ele avaliou que o problema de crédito para esse segmento começou a ser resolvido nos últimos 7 a 10 dias, com o governo observando aumento "muito grande" do desembolso.
Segundo o "Emprestômetro", uma ferramenta de acompanhamento disponibilizada em site do governo, a liberação no âmbito do Pronampe chegou a 3,4 bilhões de reais até aqui.
De acordo com Costa, o Banco do Brasil (SA:BBAS3) passou a Caixa na concessão de empréstimos pelo programa. Ele classificou essa concorrência como saudável e citou a isenção, pelos bancos, da cobrança de Tarifa de Abertura de Conta (TAC) nas operações.
Sobre a Medida Provisória (MP) que abre caminho para aporte de até 20 bilhões de reais do Tesouro no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ele afirmou que a liberação de crédito nesse programa começou "em lançamento silencioso", já que algumas instituições financeiras ficam receosas de atuar antes de aprovação pelo Congresso da MP.
A iniciativa, que é voltada às pequenas e médias empresas, prevê a garantia do governo de parte dos empréstimos feitos por bancos a esses negócios, numa proporção mais baixa que no Pronampe.
VISÃO DO BC
Também presente na audiência, o diretor de Fiscalização do Banco Central, Paulo Souza, afirmou que o mercado de crédito começou a mostrar sinais de arrefecimento a partir da segunda quinzena de maio, especialmente para micro, pequenas e médias empresas, e veio daí a percepção que um novo impulso passaria a depender de esforço fiscal por parte do Estado, assumindo ou compartilhando riscos com os bancos.
Ele afirmou que medidas do governo tomadas nesse sentido começaram a ganhar força a partir da semana passada, como o Pronampe. Souza também afirmou que o programa envolvendo garantia do Tesouro via FGI começará a trazer mais resultado a partir deste mês.
O diretor previu que haverá "incremento forte" para o crédito a pequenos negócios com o programa de capital de giro para preservação de empresas, que abarca desde microempresas até as empresas com 100 milhões de reais de faturamento.
A medida havia sido anunciada em junho dentro de novo pacote do BC e envolve a otimização do uso de capital dos bancos para que, com o espaço liberado, turbinem novos empréstimos para micro, pequenas e médias empresas em até 127 bilhões de reais. Para tanto, o BC criou o chamado Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE). [nL1N2E020C]
(Por Marcela Ayres)