Por Lisandra Paraguassu
SÃO PAULO (Reuters) - O PT quer devolver protagonismo ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na política industrial do país, mas agora como garantidor, e não mais como o financiador de obras e exportações, disse à Reuters Aloizio Mercadante, coordenador do plano de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O modelo que está sendo gestado na fundação Perseu Abramo e deve ser uma das bases da política industrial de um eventual novo governo de Lula é calcado no que hoje faz o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ao servir de garantia para que empresas brasileiras tenham acesso a financiamentos internacionais.
"Para as grandes empresas o BNDES precisa ser um banco garantidor, a exemplo do que está acontecendo com o BID e outros bancos multilaterais", disse Mercadante.
Ex-senador, ex-ministro no governo de Dilma Rousseff e hoje presidente da Fundação Perseu Abramo, centro de estudos do PT, Mercadante explica que, a análise feita pelos economistas do partido é que existe hoje uma liquidez internacional e que o Brasil pode atrair parte desses recursos para financiar obras de infraestrutura, desde que exista um marco regulatório claro e um banco garantidor.
"Com a guerra (na Ucrânia) tem muita liquidez internacional. Uma parte desses recursos não vai mais para o Oriente, vai vir para o Ocidente. Vai ter uma reglobalização e nós podemos atrair esses investimentos desde que tenha um marco regulatório adequado por projeto, uma tarefa do Estado, e o Estado entre como garantidor do financiamento e da estabilidade do projeto", disse.
Em governos anteriores do PT, o principal papel do BNDES era o empréstimo a grandes empresas brasileiras para obras no Brasil e no exterior, especialmente as chamadas "campeãs nacionais" --grandes empresas brasileiras com capacidade de se tornarem multinacionais. Uma das linhas do banco era conceder empréstimos a governos estrangeiros que contratassem as empresas brasileiras.
Na época, críticos acusaram o PT de usar o banco estatal para conceder financiamento fácil a grandes doadores políticos, como a JBS (SA:JBSS3), e para ajudar governos estrangeiros aliados, incluindo Cuba, onde o dinheiro do BNDES ajudou a construir o porto de Mariel.
O BNDES oferece empréstimos subsidiados de longo prazo a empresas há décadas para impulsionar o crescimento e criar empregos no Brasil.
Também investiu diretamente em empresas como a Petrobras (SA:PETR4) e a Eletrobras (SA:ELET3). Vendas de ações elevaram o valor de mercado de seu portfólio de ações para 79,5 bilhões de reais atualmente, abaixo dos 130,4 bilhões de reais em seu pico de 2019.
Os empréstimos também caíram durante a profunda recessão de 2015-2016 no Brasil, quando a operação Lava Jato atingiu os maiores conglomerados de construção do país, que estavam entre os principais tomadores privados dos bancos.
ALCKMIN
Segundo Mercadante, os grandes empréstimos podem continuar em casos específicos, mas esse não deverá ser mais o foco.
"Não tem investimento em infraestrutura se não tiver crédito de longo prazo. E não tem crédito de longo prazo, ou a capacidade de financiamento de longo prazo do setor privado é muito baixa. Mas se o Estado, através do BNDES, dá a garantia para o financiamento, você traz o financiamento privado e multiplica a capacidade de investimento", argumentou.
Essa visão passa por uma contribuição do ex-governador Geraldo Alckmin, vice na chapa de Lula. De acordo com Mercadante, isso já foi feito em São Paulo nos governos de Alckmin, em parcerias público-privadas, e a intenção é aprofundar essa proposta.
O financiamento de empresas diretamente, segundo o ex-ministro, será focado em micro, pequenas e médias empresas --algo que o ex-presidente Lula tem repetido constantemente.
"As micro e pequenas empresas representam 29% do PIB. Na Itália são 70% do PIB, na Alemanha 65%. Ou seja, temos um longo caminho a percorrer. Isso significa criar consórcios de micro e pequenas empresas, abrir espaço para participarem de processos licitatórios --por exemplo na modalidade de consórcio--, você ter regulação que favoreça o pequeno comércio", disse Mercadante.
Outra mudança que deve acontecer é a inclusão de um nome S no nome do banco. Além de Econômico e Social, o desenvolvimento deverá ser ainda Sustentável.
Uma das linhas de financiamento que Lula quer incluir no banco é o desenvolvimento de projetos de economia verde. A política deverá valer para todos os bancos públicos, mas em especial para o BNDES.