Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) - As receitas do governo previstas para 2023 na peça orçamentária em análise pelo Congresso estão subestimadas, afirmou nesta quarta-feira o ex-ministro Nelson Barbosa, um dos coordenadores do grupo de Economia da transição de governo, ressaltando que uma revisão do número tende a melhorar o resultado primário do ano que vem.
“Na própria votação do Orçamento haverá uma revisão na previsão de receitas e já houve estimativa do governo em exercício de que a receita vai subir, que a perspectiva de arrecadação, seja de renda de commodities, seja de outros tributos que estão previstos no projeto de lei orçamentária, estão subestimados”, disse.
Segundo ele, as revisões têm sido feitas pelo próprio governo em exercício e que essa alteração nas projeções deve ser articulada no Congresso.
“Isso ajuda, não só o governo eleito, ajuda o Brasil inteiro”, disse.
O projeto de Orçamento apresentado pelo governo para 2023 prevê um resultado primário do governo central de 63,7 bilhões de reais. O texto foi enviado ao Congresso com uma previsão de receita líquida de 1,805 trilhão de reais.
Na última semana, o Tesouro Nacional já antecipou que esse valor pode ser ampliado em 23 bilhões de reais.
Até o encerramento do ano, novas revisões podem ser apresentadas. Os números também devem ser atualizados considerando a divulgação do resultado do PIB do terceiro trimestre deste ano pelo IBGE, prevista para esta quinta-feira.
Em entrevista a jornalistas na sede da transição de governo, Barbosa também afirmou que Fernando Haddad, cotado para comandar o Ministério da Fazenda, pode desempenhar bem qualquer função.
“O Haddad é um dos melhores quadros políticos do país. Qualquer função que ele desempenhar no governo Lula eu tenho certeza que ele vai desempenhar muito bem”, afirmou.
Na terça-feira, Haddad fez uma extensa reunião com o grupo de Economia da transição e o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Barbosa disse que o grupo técnico de Economia fechou relatório preliminar que será apresentado internamente à transição, focando em diagnósticos. Na primeira quinzena de dezembro será entregue o relatório final, com sugestões do grupo para a área.
Na área fiscal, ele afirmou que o grupo deve recomendar um modelo qualitativo de arcabouço, não quantitativo.
"Mais do que fixar um número, dizer que é X, Y ou Z, é dizer o que esse arcabouço fiscal deve conter em termos de revisão de gastos, de capacidade de absorver choques, mantendo a sustentabilidade da dívida no longo prazo", disse.
Barbosa ainda ressaltou que não há decisão tomada sobre um eventual retorno da tributação federal sobre combustíveis a partir do ano que vem.