O secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, afirmou que a reforma do IR (Imposto de Renda) terá como foco inicial o ajuste para pessoas físicas, parte de um plano mais amplo que inclui novas taxações sobre multinacionais e big techs.
Em entrevista à Folha de S. Paulo publicada nesta 6ª feira (6.set.2024), Mello afirmou que a reforma busca aliviar a carga sobre a classe média, cumprindo a promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de aumentar a faixa de isenção, que atualmente é de 2 salários mínimos (R$ 2.824) para R$ 5.000.
O governo também analisa instituir um imposto mínimo global de 15% sobre o lucro de multinacionais e tributar grandes empresas de tecnologia, que atualmente geram grandes receitas sem uma tributação adequada no Brasil.
Além disso, está em análise o aumento das alíquotas da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e dos JCP (Juros sobre Capital Próprio), afetando empresas, bancos e seguradoras. Outra medida em discussão é a criação de um imposto de 2% sobre o patrimônio de bilionários.
Mello esclarece que a proposta é uma tributação sobre a renda, e não sobre o patrimônio. Ele explica que, em vez de calcular o imposto com base na renda declarada, a cobrança seria feita a partir do patrimônio declarado.
“Tem bilionário que você pega a declaração de imposto de renda dele ele não tem renda. E, portanto, ele não paga imposto de renda. Ele aloca a renda que recebe em rendas isentas e não paga nada”, disse.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia sinalizado que a reforma do IR deve ser postergada para 2025, devido ao impacto das eleições municipais de outubro, o que criou um “problema de calendário” a ser resolvido pelo governo.