Por Belén Carreño
MADRI (Reuters) - O fragmentado Parlamento da Espanha aprovou nesta quinta-feira a reforma trabalhista do governo minoritário de esquerda por uma margem de apenas um voto, que o principal partido da oposição disse ter vindo de um de seus membros por engano e prometeu tentar anular o resultado.
O decreto que anula as reformas pró-negócios de um governo conservador anterior, concedendo mais poder aos sindicatos em contratos de negociação, é o pilar de uma série de condições para a Espanha receber o próximo desembolso de 12 bilhões de euros dos fundos europeus de recuperação da pandemia.
O resultado da votação foi tão próximo que a presidente da Câmara, Meritxell Batet, disse inicialmente que o projeto havia sido rejeitado, causando consternação entre os membros do governo presentes, mas rapidamente se corrigiu.
Aliados habituais do governo liderado pelos socialistas na Câmara nos últimos dois anos, como os separatistas catalães ERC, votaram contra a legislação.
O apoio sem precedentes da oposição de centro-direita Ciudadanos e do conservador catalão pró-independência PdeCat permitiu que o projeto fosse aprovado por 175 a 174 votos.
Um parlamentar do Partido Popular votou remotamente pela reforma, o que o partido atribuiu a um erro do computador, alegando em nota que o parlamentar "votou não, mas na tela o voto apareceu como sim".
As tentativas dele de alertar autoridades da Casa sobre o erro foram supostamente ignoradas, o que o partido disse infringir o protocolo de votação remota que exige a confirmação do voto por telefone. A legenda apresentou uma queixa ao corpo diretivo do Congresso e prometeu ação legal se o erro não for reconhecido.
A reforma histórica é um compromisso eleitoral de longa data dos socialistas e seus parceiros de coalizão Unidas Podemos.
"Esta é a lei mais importante da legislatura", afirmou a ministra do Trabalho, Yolanda Diaz, ao Parlamento antes da votação.
Ela disse que a legislação vai combater o problema crônico de desemprego da Espanha, o segundo maior da União Europeia depois da Grécia, e trabalho precário.
A Espanha é o país da UE com maior utilização de contratos temporários, abrangendo cerca de um quarto da força de trabalho.
A nova regulamentação restringe as condições para seu uso, limitando-os a curtos períodos de tempo. Além disso, os fornecedores de pessoal terceirizado terão que adaptar os termos dos trabalhadores aos da empresa a que estão alocados.