O relator da PEC (Proposta de Emenda a Constituição) que dá autonomia financeira ao BC (Banco Central), senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou nesta 5ª feira (7.mar.2024) ao Poder360 que pretende preservar parte dos poderes do governo no texto.
“Eu penso em não tirar todo o poder do governo. A PEC tira todo e qualquer poder de ingerência do governo. Precisamos, sim, liberar o Banco Central, mas não pode tirar tudo do governo”, afirmou o senador.
Por enquanto, a ideia do congressista é colocar no seu parecer que as atribuições do CMN (Conselho Monetário Nacional) sobre a definição da política monetária sejam mantidas. Atualmente, além do presidente do BC, Roberto Campos Neto, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) compõe o conselho.
Plínio afirmou também que as prerrogativas do Senado de fiscalizar e de ser ouvido dentro da autoridade monetária estarão em seu parecer.
Na PEC, o autor da proposta, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), estabelece o fim de todo o poder do governo sobre o BC. Segundo o texto original, uma lei complementar deve definir a autonomia de gestão administrativa, contábil, orçamentária, financeira, operacional e patrimonial do Banco Central, sob supervisão do Congresso Nacional.
O governo é contrário a proposta de Vanderlan. Plínio, que é de oposição, disse que o debate de um texto no Senado se dá dentro da Casa Alta. O tucano declarou que não vai se reunir com Haddad ou Tebet.
“O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), vai, se for o caso, dizer o que o governo pretende sobre o assunto”, afirmou o senador. Suas ideias já foram levadas a Wagner, que ficou de colher a opinião do governo sobre o que pode ser alterado na proposta.
A partir do retorno do governo, o senador pretende a trabalhar em seu relatório. A previsão é que ele apresente seu parecer no início de junho. O congressista já conversou com diretores e funcionários do BC. Também já abriu diálogo com o presidente da autoridade monetária sobre seu relatório.
Caso apresente o relatório em junho, os senadores terão 1 mês para apreciar a PEC na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e no plenário, se quiserem encerrar a discussão no 1º semestre, e eventualmente, neste ano. No 2º semestre o Congresso ficará esvaziado por causa das eleições municipais. Por enquanto, não há pressa dentro do Senado de acelerar a discussão sobre o tema.