BRASÍLIA (Reuters) - O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou nesta quinta-feira um plano de trabalho da comissão que tem como foco das investigações as ações do governo federal no enfrentamento à pandemia, como a demora na compra de vacinas, as orientações sobre isolamento social e a defesa de medicamentos sem comprovação científica contra a doença.
Parte do plano de trabalho, na prática, já está em curso, diante da aprovação mais cedo das convocações do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e dos ex-titulares da pasta Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello, além do presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, e pedido de uma série de informações.
"É necessário investigar se, somado à gravidade de um vírus potencialmente letal, o Poder Público agiu de maneira adequada ao propósito de minimizar perdas e proteger a população", diz o documento divulgado pela assessoria do relator.
"A ideia é apurar se as autoridades de saúde agiram ou não de maneira imprudente ou sem a devida técnica, se foram ou não omissas, se deixaram ou não de efetuar planos de contingência ou se agiram ou não, com a antecedência necessária, de forma planejada e integrada."
Ao anunciar do plano de trabalho, Renan aproveitou para repetir que não terá como objetivo investigar instituições ou pessoas e para negar tese que os militares estariam na mira do colegiado. O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o atual ministro da Defesa, Braga Netto, que comandava a Casa Civil e o gabinete de crise da Covid, são integrantes da Força.
"Não vamos investigar os militares. Essa narrativa do governo está equivocada", disse Renan. "Não vamos investigar instituições, não vamos investigar pessoas, vamos investigar fatos", disse o relator.
Dentre as linhas gerais de investigação estão ações de enfrentamento à pandemia como orientações sobre isolamento social, aquisição e distribuição de vacinas, assim como o que está listado como "recusa e retardo de doses da CoronaVac e da Pfizer", aquisição de testes de diagnósticos, respiradores, estruturação de leitos, e a estratégia de comunicação oficial sobre ações de combate à pandemia, além da política externa para enfrentamento da pandemia.
O uso do aplicativo TrateCOV, mantido no ar pelo Ministério da Saúde com a função de indicar o uso de medicamentos como cloroquina, ivermectina e azitromicina --que não têm eficácia comprovada contra a Covid-19, e que podem provocar efeitos colaterais graves--, também integra a lista de pontos gerais de investigação.
A aquisição e distribuição de medicamentos do chamado kit intubação e de oxigênio também estão na mira, assim como as ações do governo para a preservação de emprego e renda, a exemplo da questão do auxílio emergencial.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)