O Senado dos Estados Unidos aprovou na noite de 5ª feira (29.fev.2024) um projeto de lei de financiamento temporário que evita a paralisação parcial do governo no fim de semana —o chamado “shutdown”. O texto vai à sanção presidencial.
Foram 77 votos a favor e 13 contra. Com o acordo entre os líderes da Câmara e do Senado, o financiamento para os departamentos de Comércio, Justiça e Interior estão garantidos até 8 de março. Já o financiamento para o restante do governo, incluindo os departamentos de Defesa, Estado e Saúde, foi prorrogado até o dia 22 de março.
Mais cedo, a Câmara aprovou o projeto com 320 votos a favor e 99 contra. O presidente Joe Biden disse que assinará a lei nesta 6ª feira (1º.mar).
O objetivo da votação foi dar aos legisladores mais tempo para chegar a um acordo sobre o financiamento para todo o ano fiscal –que começou em 1º de outubro de 2023.
Em comunicado, Biden comemorou a prorrogação do prazo e destacou que o financiamento anual precisa ser aprovado. “Boas notícias para o povo norte-americano. Mas quero ser claro: esta é uma solução de curto prazo”, disse.
“Nos próximos dias, o Congresso deve fazer o seu trabalho e aprovar projetos de lei de financiamento para o ano inteiro que sejam benéficas para o povo norte-americano”, completou o democrata.
O presidente dos EUA destacou que os deputados republicanos agora precisam aprovar o pacote de segurança de US$ 95 bilhões. A maior parte dos recursos é de ajuda à Ucrânia, mas também contempla apoio a Israel e Taiwan.
O texto está sendo debatido há meses. Os opositores de Biden na Casa Baixa têm usado o projeto como moeda de troca para endurecer políticas de imigração.
ENTENDA
Em 1884, o governo norte-americano promulgou a lei Anti Deficiência –que proíbe agências federais de gastarem mais do que o permitido sem a aprovação do Congresso.
Com isso, anualmente, a Casa tem que aprovar as 12 leis de dotações para financiar todos os gastos públicos. Se isso não for feito, setores que não tiveram os gastos aprovados entram em paralisação –o shutdown.
Desde 1976, quando os EUA mudaram o início do ano fiscal para 1º de outubro, o governo já paralisou 21 vezes. Dentre essas, as mais relevantes foram em 1995, 2013 e 2018.
