Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira, questionado sobre tendência de veto presidencial ao fundo eleitoral, que “jogo” de empurrar desgaste para o outro Poder gera insegurança para a sociedade.
Segundo ele, a Câmara teria um “arsenal” de medidas que contariam com apoio popular e teriam custo político ao Planalto para vetá-los, caso de uma política de reajuste real para o salário mínimo ou para o preço do óleo diesel. Ambas teriam impacto nas contas públicas e teriam de ser vetadas. Maia falou em tese e tem defendido uma atuação responsável do Parlamento.
Sobre o salário mínimo, aliás, defende que a discussão ocorra atrelada a uma previsão de fontes de recursos para eventual política de reajuste.
Maia disse ainda que temas como a autonomia do Banco Central, parcerias público-privadas, e recuperação judicial, além da ampliação do Bolsa Família e licenciamento ambiental devem ser prioridades do Parlamento em 2020.
Segundo Maia, a criação de uma nova tributação sobre movimentações financeiras não tem chance de avançar no Congresso.
As reformas administrativa e tributária também devem, de acordo com o deputado, avançar no próximo ano, assim como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece gatilhos para a contenção de despesas públicas já em discussão na Câmara.
Outra PEC que deve ganhar prioridade no primeiro semestre de 2020 disciplina o uso de fundos infraconstitucionais para o pagamento da dívida pública.
Mas, segundo o presidente da Câmara, é necessário avaliar que texto será encaminhado pelo Senado aos deputados.
Sobre a PEC que permite a prisão após condenação em segunda instância, tema que ocupou o centro de uma disputa por protagonismo com o Senado, Maia garantiu que caminhará naturalmente.