A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou na 3ª feira (10.dez.2024) uma proposta legislativa que isenta veículos híbridos e movidos a hidrogênio do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) por 2 anos. A medida também se aplica a caminhões e ônibus movidos a hidrogênio ou gás natural, incluindo biometano.
A proposta foi aprovada por 53 votos a 10, mas ainda aguarda a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). A medida estabelece que, a partir de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2026, veículos leves híbridos estarão isentos do IPVA, limitados a modelos com valor de até R$ 250 mil.
Após o período de isenção, a alíquota do IPVA para os veículos será ajustada gradualmente, começando com 1% em 2027 e aumentando anualmente até atingir 4% a partir de 2030. A isenção também está prevista para ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural no período de janeiro de 2025 a dezembro de 2029.
O governo estadual justifica a medida como um incentivo à redução da emissão de gases poluentes e ao fomento de investimentos em veículos movidos a energias limpas e renováveis. Apesar disso, os veículos 100% elétricos foram excluídos do benefício.
A deputada estadual Marina Helou (Rede-SP) criticou a ausência dos carros totalmente elétricos na isenção. “Ao excluir os carros elétricos, a gente reserva mercado para um setor que utiliza gasolina nos veículos flex, emitindo mais carbono na atmosfera e não avançando em temas tão importantes como a nossa saúde”, afirmou.