Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou nesta sexta-feira que a venda de reservas internacionais é uma ação que entra no cardápio do governo para redução da dívida bruta, mas pontuou que quem decide a respeito é o Banco Central.
Na noite da véspera, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que seria possível vender "um pouco" das reservas ao falar de medidas que poderiam ser tomadas para diminuição da relação dívida/PIB do Brasil.
Questionado a respeito, Waldery defendeu que a fala do ministro "entrou num contexto de uma gestão macroeconômica mais integrada e melhor feita, melhor desenhada".
"Sim, a posteriori, uma vez que o Banco Central decida tomar suas ações, há um impacto positivo, inclusive sobre o montante da dívida bruta", respondeu.
Ele exemplificou que em 2019 a venda de reservas pelo BC contribuiu para diminuir a dívida bruta sobre o PIB em quase 2 pontos. As antecipações de recursos do BNDES ao Tesouro contribuíram com recuo de mais 1,2 ponto, segundo Waldery.
"Então são itens que entram no nosso cardápio de ações", destacou o secretário, após dizer que o governo lançou mão desses mecanismos em 2019 e irá fazê-lo, "dadas as intenções, em 2021".
"Sobre venda de reservas internacionais fala o Banco Central. Sobre ficar atento com o nível de endividamento que se expressa, o Ministério da Economia", acrescentou ele.
As duas medidas ajudaram o governo a fechar o ano passado com dívida bruta de 75,8% do PIB, sobre 76,5% em 2018, apesar do déficit primário registrado no ano. Para 2020, a perspectiva é de que a dívida salte a cerca de 96% do PIB, na esteira dos vultosos gastos para enfrentamento à pandemia de Covid-19.
IMPASSE NO ORÇAMENTO
Durante coletiva de imprensa, Waldery também afirmou que a equipe econômica conta com a constituição da Comissão Mista de Orçamento (CMO) para apreciação neste ano do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021.
Os trabalhos na CMO estão paralisados em meio à disputa política entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o deputado Arthur Lira (PP-AL), líder do chamado centrão, para indicação à presidência do colegiado.
"A Comissão Mista de Orçamento deve ser constituída agora, trabalhamos com essa hipótese. Há incentivos para o Congresso aprovar tanto o PLDO, quanto também caminhar para aprovação do PLOA (projeto da lei orçamentária). Iremos aguardar", afirmou ele.
Waldery avaliou que o Congresso está consciente da necessidade de apreciação dos dois projetos. Ele ressaltou que os textos é que dão previsão legal para a execução das emendas dos parlamentares.
Após o apagão elétrico do Amapá ter atingido famílias no Estado, suscitando discussões acerca da necessidade de auxílio da União, o secretário afirmou que o governo está atento ao caso e que "diversas medidas" estão sendo analisadas, sem especificá-las.
"No momento devido, os ministros associados ao tema, tanto o núcleo político quanto o núcleo econômico, devem se pronunciar", afirmou.