(Reuters) - A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, fará apelo por uma alíquota mínima global de impostos corporativos em um discurso nesta segunda-feira, numa tentativa de convencimento sobre uma importante cláusula do plano de gastos de infraestrutura e impostos apresentado pelo presidente norte-americano, Joe Biden, informou o site de notícias Axios nesta segunda-feira.
O compromisso dos EUA com um imposto mínimo global também pode ajudar a impulsionar as negociações entre os países ricos sobre a tributação de empresas internacionais, de acordo com especialistas tributários.
"Estamos trabalhando com as nações do G20 para concordar com uma taxa de imposto corporativa mínima global que possa impedir a 'race to the bottom'", disse Yellen em seu discurso, de acordo com um trecho de suas observações preparadas para o Conselho de Assuntos Globais de Chicago e citado pelo Axios.
"Race to the bottom" é um fenômeno que ocorre quando a competição entre comunidades resulta no progressivo desmantelamento dos padrões de regulação existentes.
Uma porta-voz do Tesouro dos EUA não quis comentar o relatório do Axios. Yellen deve falar a partir de 12h (de Brasília).
Na semana passada, o governo Biden anunciou que buscaria um imposto mínimo global como parte de sua proposta para aumentar a alíquota do imposto corporativo nos EUA e acabar com certas deduções para pagar por investimentos em infraestrutura.
O plano prevê aumento da alíquota do imposto de renda corporativo, após deduções, de 21% para 28%. A taxa, contudo, ainda ficaria bem abaixo dos 35% anteriores a 2017 e que começou a vigorar em 1993.
O plano também imporia um imposto mínimo global de 21% sobre a receita no exterior para as empresas dos EUA e eliminaria certas lacunas que o governo diz encorajar empresas a transferir lucros para países paraísos fiscais.
Entre elas estaria uma isenção que permite às companhias norte-americanas pagar imposto zero sobre os primeiros 10% da receita de investimentos no exterior. O governo afirma que o plano desencorajará a transferência de empregos para fora.
Yellen disse que deseja buscar um acordo tributário internacional por meio da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para definir padrões de tributação internacional, inclusive para serviços digitais.
(Reportagem de David Lawder em Washington e Bhargav Acharya em Bengaluru)
((Tradução Redação São Paulo, 55 11 56447757)) REUTERS JCG MPP