Por John O'Donnell e Angeliki Koutantou
NICÓSIA/ATENAS (Reuters) - O Banco Central Europeu vai retomar os empréstimos normais a bancos gregos somente quando vir que Atenas está cumprindo seu programa de resgate e está no caminho certo para ser avaliada favoravelmente, disse o presidente do BCE, Mario Draghi, nesta quinta-feira.
Draghi também deixou claro que o BCE não aumentará o limite de emissão de dívida de curto prazo de Atenas para ajudar o primeiro-ministro Alexis Tsipras a evitar uma crise de financiamento, uma vez que o tratado da União Europeia (UE) proíbe financiamento monetário dos governos.
O veredito duro, apresentado depois que o Conselho do BCE se reuniu em Chipre, soma-se à pressão sobre os novos governantes da Grécia para implementar reformas prometidas sob os termos de um resgate que prometeram descartar, mas foram forçados a estender por quatro meses para evitar a falta de dinheiro .
"O BCE é uma instituição baseada em regras. Não é uma instituição política", Draghi disse em entrevista coletiva em Nicósia.
"O BCE é o primeiro a desejar reiniciar o financiamento à economia grega desde que as condições sejam respeitadas, e as condições são de que um processo que sugere uma conclusão bem-sucedida da revisão seja colocado em prática rapidamente. Essa é a condição e nós certamente vamos acolher tal desenvolvimento".
As medidas necessárias incluem reforma de pensões, privatizações e uma racionalização de imposto sobre valor agregado, ao qual o partido de esquerda Syriza é radicalmente contra.
A conturbada venda de ativos do Estado sofreu outro golpe na quinta-feira, quando o principal tribunal administrativo da Grécia bloqueou a venda de um resort de luxo à beira-mar fora de Atenas para um fundo árabe-turco, disseram autoridades judiciais.
Os juízes decidiram que a venda do complexo hoteleiro Astir Palace e o desenvolvimento do local violou as regras de planejamento e iria prejudicar o meio ambiente natural, cultural e urbano.
Draghi disse que o banco central dobrou o empréstimo para a Grécia, para 100 bilhões de euros, nos últimos dois meses - o equivalente a 68 por cento da economia altamente endividada do país - mas não poderia comprar títulos gregos sob o seu novo programa de compra de ativos.
AUMENTO DE LIMITE
O BCE aumentou o limite da ajuda de empréstimos de emergência para os bancos gregos, apresentada no mês passado quando parou de aceitar títulos do governo grego como garantia para fundos, em 500 milhões de euros, para cerca de 69 bilhões de euros.
Draghi disse que o BCE só poderia continuar autorizando esta linha de liquidez, enquanto os bancos estiverem solventes com capital adequado, o que continua sendo o caso, apesar de enormes saídas de capital nos últimos dois meses, devido à incerteza política.
O BCE tinha pediu aos membros da zona do euro que mantenham um fundo de recapitalização de 10 bilhões de euros em modo de espera "para enfrentar qualquer contingência repentina negativa que possa se materializar agora", disse ele.
O ministro das Finanças, Yanis Varoufakis, chegou a um acordo com a zona euro, o BCE e na última semana do Fundo Monetário Internacional sobre uma extensão por quatro meses de um resgate financeiro 240 bilhões de euros que venceria no final do mês de fevereiro.