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Eleição de comissão sobre impeachment é adiada, governistas acusam manobra de Cunha

Publicado 07.12.2015, 20:10
Atualizado 07.12.2015, 20:20
© Reuters. Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, durante entrevista coletiva

Por Leonardo Goy e Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - A eleição da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisará o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff foi adiada nesta segunda-feira, o que levou líderes da base governista a acusarem o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de realizar uma "manobra" em conluio com a oposição.

O adiamento levou o governo a convocar reunião de emergência com lideranças da base para discutir o assunto.

A eleição, inicialmente prevista para esta segunda-feira, foi adiada para a terça, em um movimento que também pode arrastar ainda mais a decisão do Conselho de Ética da Câmara sobre dar ou não andamento a um processo que pede a cassação de Cunha por quebra de decoro parlamentar.

"Não aceitamos esse tipo de manobra. É uma oposição que não tem voto para fazer o que quer e faz esse conluio alterando a regra do jogo com o presidente da Casa, para evitar a eleição da comissão hoje", disse o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).

"Isso fere o acordo político com os líderes", disse o petista.

O governo tem pressa para analisar o pedido de impeachment e defende, inclusive, que o Congresso Nacional não tenha recesso neste ano para dar agilidade ao processo. O Palácio do Planalto acredita ter no momento os votos necessários para barrar o impeachment e teme que a situação se deteriore e que o prolongamento da discussão sobre o impedimento cause desgaste ao governo.

Ao anunciar o adiamento da sessão desta segunda que elegeria os 65 integrantes da comissão especial que analisará o pedido de impeachment contra Dilma, Cunha argumentou que não havia quórum suficiente de deputados para realizar a escolha e que, com a apresentação de uma chapa alternativa, não havia tempo hábil para se organizar uma disputa eleitoral pelas vagas no colegiado.

"Formou-se chapa alternativa para fazer disputa, consequentemente, havendo disputa a gente tem de ter a Casa preparada para a disputa... adiamos para a sessão ordinária de amanhã (terça), tendo isso como primeiro item da pauta", disse Cunha, que negou a manobra apontada por líderes governistas.

"Não há qualquer intuito protelatório no processo", garantiu o presidente da Câmara.

Inicialmente, a expectativa era que os 65 membros da comissão especial fossem apontados pelos líderes de bancadas de cada partido de acordo com o número de vagas para cada legenda. Mas a oposição, ao lado de um grupo descontente do PMDB, decidiu indicar seus nomes em uma chapa alternativa, juntamente com dissidentes de partidos da base que não foram contemplados pelos líderes de bancadas.

Assim, será necessária uma disputa eleitoral para escolher os membros da comissão especial e, segundo Cunha, não haveria tempo hábil para organizar a eleição, além de não haver quórum na Casa para escolher os membros nesta segunda.

DISSIDÊNCIA

Líderes da oposição, por sua vez, acusaram o Palácio do Planalto de buscar influenciar na formação da comissão especial para ter o controle do colegiado, e apontam que a dissidência que permitiu a montagem de uma chapa alternativa nasceu dentro de partidos da base aliada.

"O objetivo é descontar essa questão que foi construída pelo próprio governo de controlar a comissão especial, numa verdadeira operação chapa-branca. E a gente não vai aceitar. A dissidência nasceu da base governista", disse o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE).

© Reuters. Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, durante entrevista coletiva

Cabe à comissão especial elaborar um parecer sobre a abertura de processo de impeachment de Dilma. O parecer da comissão precisa ser referendado pelo plenário da Câmara e, caso 342 deputados votem favoravelmente ao processo, Dilma será afastado por 180 dias da Presidência até que o Senado a julgue e decida sobre o impedimento. Durante esse período o vice-presidente Michel Temer, que também preside o PMDB, assume a Presidência.

(Reportagem adicional de Eduardo Simões)

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