O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, no exercício da presidência, negou hoje (29) o pedido de mediação feito pela Petrobras (SA:PETR4) por causa do impasse nas negociações do acordo coletivo com os petroleiros.
No pedido, a empresa solicitava uma decisão cautelar, alegando a possibilidade de greve da categoria.
Segundo nota do TST, o ministro entendeu que não há necessidade de uma medida cautelar, desde que haja uma situação de urgência para “a pacificação de conflitos coletivos”.
Pereira ressaltou que acatar o pedido de uma das partes seria inadequado e “demonstraria a existência de um desequilíbrio entre empresa e empregados, o que é indesejável”. “Seja para o próprio procedimento de mediação, seja pela necessidade de se reconhecer que a Petrobras só é uma das líderes mundiais do seu segmento pelo esforço continuado dos seus empregados, que diuturnamente trabalham para que os melhores resultados sejam por ela alcançados. E, por isso, não merecem sofrer qualquer forma de desprestígio”, acrescentou o ministro.
Emmanoel Pereira informou que pode reexaminar o pedido se houver alteração no cenário de negociação.
A reportagem procurou a Petrobras e as federações dos petroleiros e aguarda retorno.
Greve
Na segunda-feira (26), os petroleiros suspenderam a greve iniciada no dia 23 em todo o país, para reavaliar o movimento liderado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).
Segundo o diretor da FNP, Emanuel Cancela, os trabalhadores das principais refinarias do país aderiram à paralisação, como os de Paulínia, de São José dos Campos (SP); de Cubatão (SP), do Paraná e a de Duque de Caxias (RJ), além dos funcionários de algumas plataformas.
Cancela disse que a greve é contra a venda de ativos da Petrobras e também para pressionar por uma melhor proposta para o acordo coletivo. Mas os trabalhadores rejeitaram a última e quarta proposta apresentada pela empresa, que prevê reajuste de 6% no salário-base e mais 2,8% a partir de fevereiro. A data-base da categoria é em setembro.
"Não retroage à data-base, que é em setembro, então ficamos sem a reposição da inflação do período, isso para nós é inaceitável.", disse o diretor, acrescentando que a categoria está reunida hoje e amanhã.
Sobre a greve, a Petrobras informou que não houve prejuízo às atividades, já que “tomou todas as medidas necessárias para garantir a segurança e integridade das pessoas e instalações”.