Governo italiano aprova plano de ajuste de 45,5 bilhões de euros

Roma, 12 ago (EFE).- O Governo italiano aprovou nesta sexta-feira em um Conselho de Ministros extraordinário um novo plano de ajuste orçamentário de aproximadamente 45,5 bilhões de euros com o qual pretende acalmar a inquietação dos mercados sobre a situação que atinge as finanças públicas do país.

Com este pacote, que inclui tanto medidas de economia como arrecadatórias, o Governo de Silvio Berlusconi espera sanear as contas da Itália, cuja dívida pública supera 120% do PIB, e assim alcançar o equilíbrio orçamentário em 2013, como lhe exigiu o Banco Central Europeu (BCE).

Um texto "em linha" com as exigências formuladas à Itália pelo BCE em troca da compra de sua dívida pública para aliviar a pressão dos mercados sobre o país, disse o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, durante a entrevista coletiva posterior à reunião.

Está previsto que este ajuste alcance os 20 bilhões de euros em 2012 e 25,5 bilhões de euros em 2013, em uma atuação que obterá os recursos principalmente dos cortes de gastos públicos, explicou o ministro de Economia italiano, Giulio Tremonti, na mesma entrevista à imprensa.

Com este novo pacote de medidas, o objetivo do Governo é reduzir o déficit de 3,9% do PIB previsto para este ano para 1,4% em 2012, passo prévio a um equilíbrio das contas em 2013.

O pacote, aprovado em forma de decreto lei pelo Conselho de Ministros, passará agora ao Parlamento para sua ratificação e, segundo a imprensa italiana, poderia chegar ao Senado já no próximo dia 22.

Berlusconi assinalou que não considera necessário submeter o texto a uma moção de confiança durante a tramitação parlamentar, em conformidade com o desejo expressado nesta sexta-feira pelo presidente da República, Giorgio Napolitano, de poder manter um debate aberto a todas as forças políticas.

Entre as medidas aprovadas nesta sexta-feira, incluem-se cortes nas verbas destinadas aos âmbitos locais e regionais. Embora os dados não tenham sido detalhados na entrevista coletiva, na reunião de horas antes com os representantes dessas entidades, falou-se sobre uma redução de gastos aproximada de 9,5 bilhões de euros em 2011, 6 bilhões em 2012 e 3,5 bilhões em 2013.

Além disso, o Governo Berlusconi espera diminuir os custos da política, entre os mais altos da Europa, com uma série de medidas para conter as despesas e através de cortes nos recursos destinados aos ministérios.

Na entrevista à imprensa, os políticos se comprometeram a reduzir em 2012 em 6 bilhões de euros as verbas destinadas aos ministérios, mas não mencionaram os 2,5 bilhões de euros em cortes previstos para 2013 na minuta, vazada pela mídia.

Por outro lado, o texto aprovado contém medidas arrecadatórias que aplicam impostos a rendas mais altas, como a que taxará com 5% as rendas anuais que superem 90 mil euros e com 10% as que excedam os 150 mil euros.

Contempla-se também um aumento no encargo sobre os rendimentos financeiros, de 12,5% para 20%, alta que isenta os títulos da dívida pública. O texto inclui o endurecimento da luta contra a evasão fiscal.

Com a intenção de aumentar a produtividade, o Governo propõe mover para segunda-feira as festas não religiosas do calendário trabalhista e evitar assim as "emendas".

Além disso, entre as medidas a aplicar nos próximos dois anos, contempla-se a possibilidade de realizar privatizações nos serviços locais e de incentivar a liberalização da atividade econômica. EFE