Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - Um plano do governo de promover ainda em 2018 um leilão para contratar novas térmicas a gás no Nordeste tem como objetivo aumentar a segurança energética da região e pode beneficiar os consumidores, que hoje são atendidos por usinas a óleo, mais caras e poluentes, defendeu em entrevista à Reuters o presidente da estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Reive Barros.
A ideia da licitação, que tem sido discutida no Ministério de Minas e Energia nas últimas semanas, ainda sem consenso, foi duramente criticada na semana passada pela influente consultoria do setor elétrico PSR, que avalia que a demanda por energia para os próximos anos já está atendida e a contratação poderia resultar em sobra no futuro, com sobrecusto para o consumidor.
O próprio ministério admite que as distribuidoras, que atendem o cliente final, não têm necessidade de mais energia, em meio à queda de consumo com a crise no país. Nesse cenário, seria possível viabilizar as novas térmicas com um chamado "leilão de reserva", em que o governo garante a contratação independente da demanda, mas segundo Barros, essa alternativa está descartada.
A eventual contratação como reserva faria o custo dessas usinas ser repassado aos consumidores por meio de um encargo.
"Não será leilão de reserva, isso está descartado. Há uma preocupação com a segurança energética, e ao mesmo tempo temos uma preocupação de que o sistema seja operado com o menor custo global possível. Ninguém ia colocar uma solução que onere mais a tarifa", disse Barros.
Ele argumentou que o aumento da produção de energia eólica e solar no Nordeste exigirá a geração de usinas que possam ser acionadas a qualquer momento, como as térmicas, para compensar a variabilidade de produção das renováveis.
Segundo Barros, se as termelétricas que o governo quer contratar para a partir de 2022 já estivessem em operação atualmente, o consumidor não estaria sofrendo cobranças adicionais com as chamadas bandeiras tarifárias, que elevam a conta de luz em momentos de menor oferta de energia.
As contas de luz estão no momento com bandeira vermelha nível 2, que gera sobrecusto de 5 reais a cada 100 kilowatts-hora, devido ao uso de térmicas a óleo para atender à demanda.
"Hoje estou despachando térmicas que custam 700 reais (por megawatt-hora)... as usinas (que o governo quer contratar no leilão) seriam no máximo 250 reais... se essas térmicas estivessem em operação, estaríamos na bandeira verde", argumentou Barros.
SOBRA OU FALTA?
A PSR, por outro lado, argumenta que a oferta de energia crescerá fortemente nos próximos anos, com a conclusão de usinas eólicas e solares já contratadas e das obras do sistema de transmissão da enorme hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Esse cenário poderia levar a uma grande sobra de energia no futuro se as térmicas fossem contratadas, segundo a consultoria.
Em relatório na semana passada, a PSR afirmou que já vê uma "sobra estrutural" de energia em 2022, principalmente no Nordeste, que com o crescimento da geração eólica local passará a ser "exportador estrutural" de energia no longo prazo.
"Essa sobra é de quase 5 gigawatts médios, o que corresponde a 40 por cento da demanda da região", afirmou a consultoria, que se posicionou contra um leilão para térmicas no formato "energia de reserva". A PSR também disse que "não há respaldo técnico para a construção de usinas na região Nordeste em detrimento de outras regiões."
A manifestação da consultoria irritou o presidente da EPE, que questionou argumentos do relatório. Barros assumiu o comando da EPE em maio em substituição a Luiz Barroso, um ex-diretor da PSR, que pediu para deixar o cargo após mudanças no Ministério de Minas e Energia com a chegada do ministro Moreira Franco (MDB-RJ).
"Vi alguns estudos que falam em não recomendar (o leilão). Mas é preciso entender quais são as premissas que foram usadas (pela EPE). As pessoas começam a colocar essas questões sem ter conhecimento do nível de profundidade com que estudamos a questão", afirmou.
Ele afirmou que o governo sabe que o Nordeste terá uma oferta de energia maior em 2022, mas está preocupado em garantir uma geração "firme" das termelétricas para apoiar as fontes renováveis na região, cuja produção depende do vento ou do sol.
"Foi contratada energia intermitente... isso não consegue dar o que o Nordeste precisa... a discussão que estamos tendo agora é se realmente existirá uma sobrecontratação ou não, esse é o 'X' da questão", explicou.
Os questionamentos ao leilão, no entanto, não são unânimes. O coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel-UFRJ), Nivalde de Castro, defendeu a ideia em gestação no governo.
"Nosso grupo avalia não só como positivo, mas como absolutamente necessário. Dado o incremento da participação da energia eólica na matriz, a solar, que vai crescer muito, e com o fim da hegemonia das hidrelétricas na matriz, o Brasil obrigatoriamente precisa de térmicas", disse.
As hidrelétricas são a principal fonte de geração hoje no Brasil, com cerca de 60 por cento da capacidade instalada. Em seguida aparecem as térmicas a combustíveis fósseis, com quase 16 por cento, seguidas pelas eólicas, com quase 8 por cento.
(Por Luciano Costa)