BRASÍLIA (Reuters) - Diante do clima eleitoral que esvazia as cadeiras do Congresso e indisposto a se debruçar sobre temas polêmicos, tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado irão se esquivar de projetos polêmicos como o da cessão onerosa e o da privatização de distribuidoras da Eletrobras (SA:ELET3).
Essas duas propostas, aliás, foram encaminhadas a comissões do Senado pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), após constatar que o requerimento que pedia urgência para as matérias não contava com as assinaturas necessárias. O regime de urgência traria celeridade à tramitação dos projetos e possibilitaria que fossem votados diretamente pelo plenário sem a necessidade de passar pelas comissões.
“São matérias polêmicas que terão um debate mais amplo para se fazer”, disse Eunício a jornalistas após reunião de líderes. “Honestamente não posso afirmar aqui prazo nem nada, porque as matérias foram para a comissão”, acrescentou quando questionado sobre a chance de votação das propostas ainda antes das eleições de outubro.
Dadas as condições, o Senado deve se concentrar em projetos das áreas de educação e segurança que contem com acordo. Na tarde desta terça-feira, votou indicação de autoridades e propostas mais amenas.
“Nós temos três fatores que não recomendam qualquer tema que não seja consensual. Primeiro, um quórum que ainda está baixo; segundo, estamos a dois meses de uma eleição onde será eleito um novo presidente; o atual governo tem baixíssima legitimidade ou quase nenhuma legitimidade para tocar remas que interessam ao Brasil”, afirmou o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).
“Então recomenda o bom senso, determina o respeito à Democracia, que possamos esperar a vontade soberana do povo brasileiro para que, aí sim, com um novo presidente eleito, possamos ter a pauta desse novo governo, já que estamos com um governo moribundo, um governo fraco, um governo sem credibilidade”, acrescentou
O líder da Minoria no Senado, Humberto Costa (PT-PE), não descarta mudanças no entendimento da maioria dos líderes e de Eunício de evitar temas polêmicos, mas o senador reconhece que há dificuldades para a votação de assuntos controversos.
“As pautas mais complexas, o presidente prefere votar em outro momento, até porque segundo ele essas pautas interferem diretamente no próximo governo e os próprios candidatos à Presidência da república têm se esquivado de debater esses temas”, afirmou Costa.
“O entendimento do presidente e da maioria dos líderes foi esse, de que não vale a pena, neste momento, tratarmos de assuntos que pela sua complexidade deveriam ser objeto de uma discussão mais profunda.”
O comportamento na Câmara não deve ser muito diferente e temas sensíveis --como matéria que trata do aumento da participação de capital estrangeiro em companhias aéreas-- não devem ser abordados nos próximos dias, garantiu uma fonte que acompanha a definição da pauta.
O presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende votar medidas provisórias que já aguardam votação na pauta e deve liberar os colegas na quarta-feira.
Eunício quer combinar com o presidente da Câmara as semanas de esforço concentrado no Congresso e sugere que sejam utilizadas a última semana deste mês e mais uma em meados de setembro para votações.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)