Baltasar Garzón será expulso terça-feira da carreira jurídica

Publicado 12.02.2012, 10:10
Atualizado 12.02.2012, 10:42

Madri, 12 fev (EFE).- O juiz espanhol Baltasar Garzón, cuja condenação nesta semana por ter ordenado escutas a uma rede corrupta provocou uma onda de críticas na Espanha e no exterior, será expulso definitivamente da carreira jurídica na próxima terça-feira.

O Conselho Geral do Poder Judiciário (CGPJ), órgão máximo dos juízes na Espanha, tornará efetiva a expulsão da carreira judicial de Garzón, dia em que a Corte Suprema o notificará formalmente da sentença que o desabilitou por 11 anos por causa das escutas do chamado "caso Gürtel".

Uma vez que a comissão faça efetiva a sentença, que representa para Garzón a perda da condição de juiz e das honras e reconhecimentos que acompanham o cargo, o plenário do CGPJ vai autorizar de forma definitiva em nova sessão no dia 23 de fevereiro.

A partir desse momento ficará vago o Juizado Central de Instrução número 5 da Audiência Nacional, do qual até agora Garzón era titular, embora já estivesse suspenso de suas funções cautelarmente desde maio de 2010.

O afastamento se deu após a abertura de três ações judiciais contra ele: a das escutas, outra por investigar os crimes do franquismo e uma terceira pelos patrocínios recebidos de cursos que fez em Nova York.

O CGPJ deve abrir então seleção para preencher a vaga aberta com a saída de Garzón, à qual poderão concorrer magistrados de toda a Espanha.

A condenação de Garzón, o juiz mais conhecido na Espanha por sua luta contra o grupo terrorista ETA, e que ganhou notoriedade internacional por ordenar a prisão do ditador chileno Augusto Pinochet e perseguir repressores argentinos, segue gerando reações de rejeição a partir de setores da esquerda na Espanha.

A plataforma 'Solidários com Garzón', que reúne associações para a Memória Histórica, intelectuais, artistas, juristas progressistas e outras organizações, convocou para este domingo em Madri uma manifestação em frente ao Tribunal Supremo em apoio do juiz. EFE

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