BRASÍLIA (Reuters) - O Banco Central anunciou nesta terça-feira o programa Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE), por meio do qual o governo vai na prática reduzir a exigência de provisões dos bancos para passivos contingentes, desde que as instituições direcionem os recursos que serão liberados com esse benefício a empréstimos a micro, pequenas e médias empresas.
Segundo o BC, o potencial de concessão em novos empréstimos com o CGPE é de 127 bilhões de reais, conforme apresentação do presidente da autarquia, Roberto Campos Neto. A linha terá prazo mínimo de três anos e carência de seis meses e as contratações poderão ser feitas até 31 de dezembro deste ano.
As instituições financeiras deverão direcionar pelo menos 50% do capital liberado a empréstimos para empresas com faturamento de até 100 milhões de reais. Até 20% deve ser direcionado a empresas com faturamento entre 100 milhões e 300 milhões de reais, e até 30% para programas com risco compartilhado com o governo, como o novo Pronampe.
Em outra iniciativa para estimular o crédito, o BC anunciou a possibilidade de uso de imóvel como garantia de mais de um empréstimo, com potencial de liberação de 60 bilhões de reais em crédito.
Segundo o documento, em caso de inadimplência em uma das operações garantidas, as demais vencem antecipadamente.
O BC também anunciou a redução temporária de capital das instituições financeiras de menor porte (S5), incluindo cooperativas. A medida tem o potencial de liberação de 1,3 bilhão em exigibilidade de capital, o que pode gerar 16,5 bilhões de reais em crédito, segundo o BC.
(Por Marcela Ayres)