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Suprema Corte dos EUA vai decidir se Estados podem proibir casamento gay

Publicado 16.01.2015, 21:49
© Reuters. April DeBoer (esquerda) e sua parceira Jayne Rowse concedem entrevista

WASHINGTON (Reuters) - A Suprema Corte dos Estados Unidos concordou nesta sexta-feira em decidir se os Estados podem proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, aprofundando-se numa questão social controversa que levará a uma das decisões mais esperados do ano.

O tribunal, numa breve ordem, afirmou que vai ouvir casos relativos às restrições de casamento em Michigan, Kentucky, Ohio e Tennessee. A decisão, prevista para o fim de junho, irá determinar se restrições remanescentes em 14 Estados serão derrubadas.

O tribunal disse que vai decidir sobre duas questões: se os Estados devem permitir que casais do mesmo sexo se casem e se os Estados devem reconhecer casamentos gays que ocorrem fora do Estado. Os magistrados participarão de uma argumentação oral em abril.

Os requerentes incluem duas enfermeiras do Michigan, April DeBoer e Jayne Rowse, e de Louisville.

"Estamos agora muito mais perto de sermos plenamente reconhecidas como uma família, e estamos muito entusiasmadas", disse DeBoer.

"Estamos muito animados, obviamente, pelas nossas clientes e pelos muitos milhares de casais como elas em Michigan, mas também estamos animados pelo país todo", acrescentou Dana Nessel, advogada das requerentes de Michigan.

O secretário de Justiça dos EUA, Eric Holder, disse que o governo do presidente Barack Obama vai apresentar documentos judiciais para apoiá-las e pressionará pela legalização do casamento gay em todo o país.

Em 2012, Obama se tornou o primeiro presidente em exercício a apoiar a causa.

© Reuters. April DeBoer (esquerda) e sua parceira Jayne Rowse concedem entrevista

"Está na hora de a nossa nação dar mais um passo importante à frente para garantir a igualdade fundamental de todos os norte-americanos - não importa quem sejam, de onde venham, ou as pessoas que amem", disse Holder.

A maioria dos Estados que estão defendendo proibições estaduais tinha, assim como os defensores dos direitos dos homossexuais, pedido à Suprema Corte que assumisse o tema a fim de resolver a incerteza jurídica.

(Reportagem adicional de Steve Bittenbender, em Louisville)

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